Uma mulher de 40 anos buscou este ano atendimento do Núcleo da Defensoria Pública de Chapecó para viabilizar o fornecimento do tratamento de fertilização in vitro (FIV). Ela foi diagnosticada com infertilidade por obstrução tubária e tentava engravidar desde 2005, sem sucesso.
A juíza determinou que o estado de Santa Catarina, no prazo máximo de 45 dias, forneça à autora o procedimento de FIV. O regime de urgência se deu em por conta da idade da paciente, do quadro clínico considerado irreversível e de sua reserva ovariana, que, de acordo com a literatura médica, reduz consideravelmente após os 35 anos.
A decisão determinou ainda que o município de Chapecó providencie o transporte da paciente ao hospital a ser indicado pelo Estado para realizar o tratamento. O processo foi acompanhado no núcleo de Chapecó pela defensora pública Micheli Andressa Alves, que afirma que como profissional, mulher e mãe, é impossível não se emocionar com essa conquista. "A maternidade, para quem a deseja, é um sonho profundo - e, muitas vezes, silenciosamente doloroso. Ver o Judiciário reconhecer o direito dessa mulher é reafirmar que o acesso à saúde reprodutiva é também uma questão de dignidade humana".
Para ela essa decisão representa mais do que o deferimento de um pedido: é o reconhecimento de um direito fundamental ao projeto de vida dessa mulher. "Que essa vitória inspire outras mulheres e fortaleça a compreensão de que a saúde reprodutiva deve ser tratada com respeito, empatia e acesso real, como manda a Constituição", salienta.
A vitória na Justiça se deu em junho, mês de conscientização da infertilidade, de acordo com a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida. Essa campanha tem como objetivo informar a população sobre a infertilidade, suas causas, tratamentos e desmistificar o tema, que ainda carrega muitos preconceitos e desinformação.
O que é infertilidade?
A infertilidade é a dificuldade de um casal engravidar após um ano de tentativas com relações sexuais frequentes e sem uso de métodos contraceptivos. A infertilidade afeta cerca de 15% da população mundial, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
