A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, nesta segunda-feira(30), à sessão solene em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. A Instituição foi representada pela Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos e pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lia Medeiros do Carmo Ivo. A solenidade foi aberta pela deputada Elisangela Moura e, em seguida, passada ao propositor da homenagem, o deputado Francisco Limma, vice-presidente da Alepi.
Francisco Limmai destacou que, nos últimos dez anos, foram apresentadas 96 proposições pelo Legislativo piauiense voltadas à proteção das mulheres e repressão contra a violência de gênero, para enfrentar o que ele considera “uma mazela da sociedade”. O parlamentar ressaltou a preocupação com as ações em nível municipal. “Menos de 60 municípios no estado têm algum aparato que coíba ou enfrente a violência contra as mulheres. São 224 municípios. Essa é uma iniciativa que precisa de fato ser tratada. Não basta o governo federal e estadual terem uma política. Os municípios precisam assumir isso porque estão mais próximos da população”, frisou o deputado.
A defensora pública Lia Medeiros destaca a necessidade de trazer para o debate temas que contribuam de forma efetiva para reduzir as desigualdades de gênero. “É evidente a importância de momentos como este, que busquem chamar a atenção da sociedade, dentro de todos os espaços, sobre a necessidade de se enfrentar e buscar soluções para o estarrecedor aumento dos números de feminicídios”. Mas é necessário ir além, buscando efetivar políticas públicas sérias e contínuas, não só focadas na segurança e na justiça. Como problema complexo, deve começar envolvendo a prevenção, principalmente diante do aumento dos comportamentos misóginos e machistas dentre os homens mais jovens. Somente através de políticas transversais, nas áreas de educação, saúde, assistência social e segurança, poderemos pensar em respostas amplas, não só a curto prazo, mas visando a mudança da sociedade rumo a uma realidade com mais igualdade de gênero e menos violência contra meninas e mulheres. A Defensoria busca, portanto, sempre se fazer presente nesses momentos de discussão, reafirmando o seu papel na promoção e defesa dos direitos das mulheres”.
A Subdefensora pública geral do Piauí, Verônica Acioly, ressalta que é essencial uma mobilização efetiva no enfrentamento ao feminicídio. “A Defensoria une-se ao movimento de mulheres para que não se inviabilize a morte de nossas mulheres e meninas. As insuficiências das instituições precisam ser amenizadas e que se estabeleça um diálogo que potencialize o uso dos instrumentos de que dispomos. Assim, louvável a iniciativa do deputado Lima em propor e realizar esse momento”.
*Com dados da Alepi
