A Defensoria Pública do Estado do Piauí, sob coordenação da 1ª Defensoria de Parnaíba, que tem como titular o defensor público Manoel Mesquita de Araújo Neto, em conjunto com a equipe do Primeiro Atendimento da Defensoria em Parnaíba, realizou, na última sexta-feira(06), ação na Comunidade Terapêutica Monte Moriá, situada no bairro Portinho, em Parnaíba. Durante a manhã foram realizados 46 atendimentos que resultaram em 45 requerimentos administrativos relacionados a registro civil. Além da assistência jurídica pontual, a ação buscou fortalecer a autonomia e a dignidade dos indivíduos acolhidos pela Comunidade, contribuindo para sua reinserção social e o resgate da cidadania.
A Comunidade Terapêutica Monte Moriá, mantém o tratamento de dezenas de homens que lutam contra o vício do álcool e das drogas. No local essas pessoas têm a oportunidade de desenvolver diversas atividades manuais, como cuidar de hortas, além de fabricarem artesanato e participarem de terapias ocupacionais, com acompanhamento psicológico e espiritual.
De acordo com relatório emitido pela equipe de Primeiro Atendimento da Defensoria de Parnaíba, a maioria dos atendimentos no dia 06 foi direcionada à pessoas que haviam perdido suas certidões de nascimento e desejam regularizar sua situação civil. A maior parte dos acolhidos relatou ter perdido a certidão de nascimento ou de casamento, muitas vezes em razão de situações de vulnerabilidade social, como abandono familiar, situação de rua, dependência química ou deslocamentos forçados.
Sandra Luciene Fonsêca, assessora do Primeiro Atendimento de Parnaíba, destaca que a ação teve como objetivo oferecer orientação jurídica e apoio institucional às pessoas acolhidas na comunidade, promovendo o acesso a direitos fundamentais. “A regularização documental foi identificada como medida essencial para o restabelecimento da cidadania plena dos assistidos, permitindo o acesso a serviços públicos, programas sociais, reinserção no mercado de trabalho e continuidade do tratamento terapêutico de forma digna e legalmente amparada”, diz.
O defensor público Manoel Mesquita, que também é gerente regional da Defensoria em Parnaíba, reafirma a determinação de desenvolver um trabalho cada vez mais abrangente e resolutivo em prol das pessoas assistidas pela Instituição. “Cada vez mais intensificaremos, através da 1ª DPE e setor de Primeiro Atendimento, a busca pela efetivação do direito ao registro público de pessoas em situação de vulnerabilidade, notadamente através de atendimento domiciliar de pessoas acolhidas, internadas e privadas de liberdade”, ressalta.
Além de Sandra Luciene Fonsêca, integraram a equipe do primeiro Atendimento que realizou a ação na Comunidade Terapêutica a assessora Nivia Lavinha Santos mendes; a auxiliar de gestão Vitória Maria Viana França; o estagiário Francisco Gabriel Cabral leitão e a estagiária Isabel Yasmym Moura Azevedo.
