Um bebê de apenas oito meses nasceu em casa, em uma comunidade rural de difícil acesso, localizada entre os municípios de Sena Madureira e Bujari. Sem pré-natal, sem assistência médica e sem qualquer registro formal de nascimento, passou os primeiros meses de vida sem acesso a direitos básicos, como atendimento de saúde e inclusão em políticas públicas. Foi com o apoio da Defensoria Pública do Acre, por meio do Programa Rhuamm – Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos –, que essa história de invisibilidade social começou a mudar.
A mãe da criança procurou a Defensoria em busca do registro tardio do filho. Moradora da zona rural, enfrentou inúmeras dificuldades: ausência de documentos, falta de acesso à rede de saúde durante a gravidez e o parto, além da ausência do pai da criança, que está em situação de privação de liberdade.
O caso chegou ao Programa Rhuamm, que atua na proteção de crianças e mães em situação de vulnerabilidade, com escuta qualificada, atendimento humanizado e articulação com a rede de proteção. Coordenado pelo Núcleo de Cidadania da DPE/AC, o programa identificou uma grave exclusão social e a necessidade urgente de garantir a cidadania do bebê.
“A ausência do documento impedia o acesso à saúde e a outros direitos fundamentais. Com o vínculo construído entre a Defensoria e a rede de atendimento, conseguimos garantir o cuidado médico necessário, mesmo antes do registro formal da criança”, explicou Regiane Machado, coordenadora do Programa Rhuamm.
A partir da articulação promovida pela equipe do Rhuamm e com o apoio da empregadora de Ana, que atuou como testemunha, foi possível comprovar a maternidade e viabilizar a certidão de nascimento do menino. O parto havia ocorrido em casa, no seringal, com a ajuda de uma parteira que não foi mais localizada, o que dificultou ainda mais o processo de comprovação do nascimento.
Hoje, o menino está saudável, com o registro civil finalmente emitido. A mãe, emocionada, celebrou a conquista: “Até que enfim consegui o que eu mais desejava, desde que ele nasceu: o documento do meu filho. Pra mim, foi muito importante.”
