Com serviços jurídicos gratuitos nas áreas cível e criminal, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do programa Defensoria Itinerante, promoveu neste sábado, 23, uma ação que levou cidadania e garantiu direitos às comunidades do bairro Xavier Maia e redondezas. Um público expressivo lotou a Escola Municipal Mariana da Silva Oliveira, no Xavier Maia. A ação celebrou três anos de aniversário do Programa Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm).
Coordenada pelo Núcleo da Cidadania da DPE/AC, o programa foi criado com o objetivo de fortalecer a rede de proteção a crianças vítimas de violência, por meio de articulação contínua e atendimento qualificado, focando especialmente no acompanhamento dos casos mais graves.
A iniciativa surgiu a partir de um caso que comoveu o país, a morte violenta do menino acreano Rhuan Maicon, em 2019, em Brasília. Na ocasião, a Defensoria Pública do Acre, representada pelo defensor Celso Araújo, que hoje coordena o Núcleo da Cidadania, se mobilizou para garantir o translado do corpo da criança para o estado e apoiar a família paterna. O caso inspirou a criação do programa, que hoje atua de forma ativa na proteção da infância e adolescência no município.
A defensora pública-geral, Juliana Marques, participou da festa, que foi prestigiada por autoridades do estado. Participaram da celebração também a subdefensora-geral Institucional, Thais Araújo, o coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, o chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Rogério Pacheco e a defensora pública Rivana Ricarte.
“A Defensoria presente na comunidade é uma bênção, porque a gente tem mesmo dificuldade de chegar lá, até de entender se a gente tem direito mesmo. E o melhor é que junta um monte de instituição que nos ajuda muito”, disse Maria do Socorro Félix, que esperava na fila do vestuário social.
Diversos serviços foram oferecidos, incluindo atividades lúdicas para crianças, atendimento médico, terapias, corte de cabelo, pintura, artesanato, música e muitas outras oportunidades para a comunidade desfrutar da presença das instituições. O atendimento itinerante da DPE/AC integra a programação do “Maio Verde”, campanha que marca o Dia Nacional da Defensoria Pública, da Defensora e do Defensor Público, celebrado anualmente em 19 de maio.
A equipe de servidores presente na Escola Mariana da Silva Oliveira contou com Luciana Souza, Rivelino Castro, Micaelly Moura, Benoisa Pacheco, Martha Rueda, Regiane Machado, Nicole Castro, Lenir Franco, Tatyanne Fernandes, Erica Luana Macedo, Daniela Costa, Felipe Dourado, Katiucha Barbosa, Rafaela Tessinare, Emily Cristine, Joan Progenio, Paulo André, Luísa Longo e Matheus Ribeiro.
