A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, prestigiou a posse do juiz do Trabalho Valter Souza Pugliesi na presidência da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para o biênio 2025/2027, juntamente com os demais 16 membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. O evento aconteceu em Brasília, nesta quarta-feira (21).
A defesa da competência da Justiça do Trabalho, declarou o magistrado, será uma das marcas da gestão 2025/2027, em especial no cenário debate no Supremo Tribunal Federal (STF), em torno da ‘pejotização’ (Tema 1389).
‘Nunca houve qualquer dúvida quanto à possibilidade de as empresas e tomadores de serviços, diretamente, sem a intermediação de um terceiro, fazer suas escolhas na contratação de trabalhadores. O que sempre foi óbice é a fraude, o desvirtuamento, reconhecido pelo próprio STF nos seus pronunciamentos, inclusive na questão que envolve a terceirização, porque o abuso, a simulação e a fraude não se coadunam com o direito’, esclareceu.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades que compuseram a mesa de honra, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Roberto Barroso, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Também compuseram a mesa da solenidade o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Maurício Godinho Delgado; o subprocurador-geral do Trabalho e Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, representando o Ministério Público do Trabalho; o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Alexandre Agra Belmonte; o presidente do Tribunal Regional da 19ª Região (AL), desembargador Jasiel Ivo; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, representando a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas); a presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat), Elise Ramos Correia; o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), Marcelo Souto Maior; e a secretária-geral da OAB Nacional Roseline Rabelo de Jesus Morais.
