A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Registro Civil, esteve no último dia 8 de maio no Presídio de Itaquitinga I (PIT 1) para mais uma ação de atendimento voltada à população carcerária. A iniciativa resultou em 40 atendimentos para emissão de segunda via de registro civil, quatro solicitações de segunda via para retificação de nome social e um registro tardio de nascimento.
A ação também contou com um momento simbólico e carregado de significado: a entrega oficial do registro de nascimento de Michel Salustiano, que teve seu processo finalizado após o atendimento da ação anterior da Defensoria. A entrega foi feita pessoalmente pelo cartório, marcando o reconhecimento formal de um direito fundamental: o de existir oficialmente perante o Estado.
O acesso à documentação básica como o registro de nascimento, é o primeiro passo para o exercício da cidadania e o cumprimento de políticas públicas, incluindo o acesso a benefícios, reingresso no mercado de trabalho e, futuramente, a reintegração social.
“Sem o registro civil, essas pessoas não existem oficialmente. Nosso trabalho é garantir que todos e todas tenham acesso ao que é básico, mas que muda vidas: um documento que lhes devolve identidade e dignidade”, destacou a Janaina da equipe do Núcleo de Registro Civil da DPPE.
A Defensoria Pública de Pernambuco segue atuando em todas as frentes para assegurar que os direitos cheguem a quem mais precisa, inclusive àqueles que estão privados de liberdade, mas não devem ser privados de seus direitos fundamentais.
