A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) completou, nesta segunda-feira (19), 14 anos de atuação em prol da população que mais precisa. O aniversário acompanha outra marca histórica: em maio, a DPE-PR superou 1,5 milhão de atendimentos realizados em todo o estado. A comemoração rendeu homenagens na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em uma solenidade com a participação do defensor público-geral, Matheus Munhoz. Ele apresentou os resultados e avanços do trabalho da instituição durante o Grande Expediente. Deputados e deputadas ressaltaram a importância dos serviços da DPE-PR para garantir o acesso à justiça.
“Hoje nós pudemos fazer o registro e a homenagem a todos aqueles e aquelas que fazem parte da Defensoria Pública. Membros, membras, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias e profissionais terceirizados, que no dia a dia vestem a camisa e que garantem a prestação do atendimento à população”, parabenizou Munhoz. Durante a solenidade, estiveram presentes representantes da Administração Superior e de diferentes setores da instituição.
O defensor público-geral também apresentou os principais projetos e portas de entrada da DPE-PR. Desde a plataforma Luna, responsável pelo serviço online e que já realizou 82 mil atendimentos, até o recém-lançado Ampara – Atendimento à Mulher Paranaense pela Defensoria Pública. A história da instituição, desde sua estruturação até a efetiva implementação, também ganhou destaque. O Paraná foi um dos últimos estados a implementar a Defensoria Pública.
Deputados e deputadas cumprimentaram e homenagearam a instituição. A presidência da ALEP, representada pela deputada Flávia Francischini, ressaltou a importância do trabalho da DPE-PR junto à população.
Nacional
Desde 2002, o dia 19 de maio é nacionalnalmente reconhecido como a data em que se comemora o trabalho das Defensorias Públicas em todo o país. Em Brasília, a 1ª subdefensora pública-geral, Lívia Brodbeck, representou a instituição paranaense em sessão especial no Senado Federal e em encontro com o ministro da justiça, Ricardo Lewandowski.
Além disso, a DPE-PR também recebeu um reconhecimento individual no XV Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instituição conquistou a premiação com o programa Pacifica.Def, iniciativa da Assessoria de Projetos Especiais (APE), focado na resolução de demandas do Direito das Famílias por meio de acordos online. A prática premiada já beneficiou diretamente 2.800 pessoas no Paraná desde 2024.
