A Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (19/5), Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
A cerimônia foi presidida pelo deputado Stélio Dener (Republicanos-RR), um dos autores do requerimento para a realização do evento. A tribuna de honra foi composta também pelo vice-presidente administrativo da ANADEP, Rômulo Carvalho; pela secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho; pela defensora pública geral de Mato Grosso, Luziane Castro; pela defensora pública no Distrito Federal, Liana Dani; pela secretária-geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União, Karina Mitleg; e pela deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.
Rômulo Carvalho afirmou que o Parlamento tem sido parceiro das Defensorias nesse sentido. “Precisamos de orçamento para expandir a Defensoria Pública, precisamos de espaço na Lei de Responsabilidade Fiscal, análogo ao que acontece com as outras instituições autônomas e simétricas no sistema de justiça. Precisamos que o Poder Público continue acreditando e fortalecendo essa que é a opção constitucional de modelo público, gratuito, de acesso à justiça neste país”, disse Carvalho.
Stélio Dener afirmou que a Sessão Solene é, acima de tudo, para as defensoras públicas e defensores públicos que atuam na ponta pensando e ressaltando o propósito de garantir acesso à justiça para todas e todos. "A Defensoria Pública é a voz daqueles que precisam ser ouvidos", afirmou.
Já a deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União, citou proposta de sua autoria (PRC 41/25), que cria o Prêmio Defensores – Justiça para quem mais precisa, para agraciar Defensorias Públicas, defensores públicos, instituições parceiras e projetos inovadores que se destacarem pelas boas práticas voltadas ao fortalecimento da assistência jurídica gratuita e à garantia dos direitos civis e sociais.
A cerimônia foi acompanhada pela diretoria da ANADEP, representantes das Associações Estaduais e do Distrito Federal, defensores(as) públicos(as)-gerais, ouvidores(as) das Defensorias Públicas, além de servidoras e servidores da Instituição.
