"A democracia não se sustenta sobre a fome, nem sobre a desigualdade, nem sobre o abandono dos mais pobres. Por isso, a Constituição de 1988 não apenas reconheceu, mas celebrou a Defensoria Pública como expressão do regime democrático de direito". Esta foi a afirmação da presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, durante Sessão Especial realizada pelo Senado Federal, na manhã desta segunda-feira (19/5), em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A Sessão foi um pedido da ANADEP apresentado ao senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor do requerimento para a realização da homenagem à categoria na Casa.
Na ocasião, a presidenta da ANADEP também fez um chamado ao Parlamento sobre a importância de investimentos na Instituição. "Se queremos uma democracia forte, precisamos de uma Defensoria Pública forte. Com orçamento, com valorização, com estrutura e com defensoras e defensores suficientes para fazer justiça com qualidade”, ressaltou.
A Tribuna de honra foi composta pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO); a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes; a presidenta da ANADEF, Luciana Dytz; o presidente do Condege, Oleno Matos; o defensor público-geral do Estado do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto; o defensor público da União, Leonardo Magalhães; e o deputado, Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
Durante a Sessão Especial, Fernanda Fernandes fez também um agradecimento especial ao senador Jorge Kajuru entregando uma placa de homenagem ao parlamentar que tanto tem feito pela Defensoria Pública em âmbito nacional. "Não poderia ser diferente. Pela sua história de trabalho incansável em favor da justiça para quem mais precisa, o senador Kajuru representa com autenticidade o espírito da Defensoria Pública: comprometido, combativo e sensível às desigualdades que ainda ferem o nosso país".
Abrindo oficialmente os trabalhos, o senador Jorge Kajuru afirmou que a realização da Sessão Especial ficará marcada na história de seu mandato que é um senador da Defensoria Pública. O parlamentar, ao citar nominalmente a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, relembrou as ocasiões que apoiou os pleitos das defensoras e defensores públicos no Congresso Nacional. "Eu respeito a vocês todos e a vocês todas. Eu tenho paixão pela Defensoria Pública”, afirmou.
Para o parlamentar, a Defensoria Pública é indispensável para a democracia brasileira. "O papel essencial dessa Instituição na construção de uma sociedade mais justa, prática e igualitária. A Defensoria Pública personifica o acesso à justiça para todos, especialmente, os vulneráveis. Ela tem se firmado como instrumento de cidadania, dignidade e os direitos humanos em suas múltiplas dimensões", disse.
Reconhecimento
No âmbito do Poder Executivo, a secretária nacional de acesso à justiça, Sheila de Carvalho, representou o Ministério da Justiça na cerimônia. Em sua participação, a secretária citou uma cena da novela "Vale Tudo", da Rede Globo.
"Semana passada uma personagem da novela usou o aplicativo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para reivindicar seus direitos e os direitos do seu filho. Após esta cena, em uma hora, esse aplicativo teve 270 mil acessos de mulheres que estavam ali com o intuito de proteger as suas crianças. Isso mostra a importância da existência ímpar de uma instituição como a Defensoria Pública em nosso país. Que famílias brasileiras precisam muito de uma instituição como a Defensoria Pública".
Ao fim de seu pronunciamento, Sheila de Carvalho também citou os avanços do Plano “Defensoria em Todos os Cantos”, que visa fortalecer a Instituição em nível nacional.
Já a deputada Antônia Lúcia, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União, afirmou que a Defensoria Pública é uma instituição que, historicamente, tem socorrido o povo brasileiro.
"Faço uso dessa tribuna para homenagear uma das Instituições mais importantes da nossa democracia: a nossa Defensoria Pública. Hoje, 19 de maio, celebramos o Dia Nacional da Defensoria Pública. Não é uma data qualquer; é uma data que assiste todos os brasileiros que estão em situações de altíssima vulnerabilidade”, defendeu.
Fizeram também o uso da palavra na Tribuna do Senado, o presidente do Condege, Oleno Mato; a ouvidora da Defensoria Pública do Distrito Federal Patrícia Almeida; o senador Izalci Lucas (PL-DF);
A cerimônia foi acompanhada pela diretoria da ANADEP, representantes das Associações Estaduais e do Distrito Federal defensores(as) públicos(as) gerais, ouvidores(as) das Defensorias Públicas, além de servidoras e servidores da Instituição.
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