A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) organizaram, na noite de terça-feira (13/5), ação itinerante conjunta na unidade ADRA II (Abrigo para Pessoas Adultas em Situação de Rua), no centro de Salvador.
Durante o mutirão, cerca de 100 pessoas foram atendidas e tiveram a oportunidade de acessar os serviços das Defensorias Públicas estadual e federal. Os(as) usuários(as) puderam realizar consultas processuais, apresentar demandas de saúde, abrigamento, auxílio-moradia, entre outros. Por meio da Defensoria da União, foram realizados atendimentos relativos a benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, auxílio-doença e BPC.
A abertura oficial do mutirão contou com a participação da presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes; da presidenta da ADEP-BA, Bethânia Ferreira; da presidenta da ANADEF, Luciana Dytz; da subdefensora-geral, Mônica Soares; do defensor Armando Fauze, que atua no Núcleo Pop Rua; e da coordenadora de Direitos Humanos, Cláudia Ferraz. O deputado Reimont (PT-RJ), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, acompanhou os trabalhos.
Na ocasião, Fernanda Fernandes pontuou para os(as) assistidos(as) que aguardavam atendimento sobre a importância da Defensoria Pública como uma instituição essencial para a democracia e para o acesso à justiça, especialmente das populações vulneráveis. Ela mencionou o papel das defensoras e defensores públicos na luta pelos direitos humanos e no enfrentamento das desigualdades sociais.
Para a subdefensora-geral, Mônica Soares, que acompanhou de perto as atividades, a Defensoria da Bahia cumpre seu papel enquanto voz dos invisibilizados ao realizar itinerâncias, como a ocorrida no bairro do Barbalho. “A Defensoria tem que ir pra perto, tem que instrumentalizar os direitos e assegurar que essas pessoas tenham a dignidade e a cidadania necessárias”, reforçou.
Segundo a coordenadora de Direitos Humanos, Cláudia Ferraz, a ação itinerante também teve um papel fundamental na divulgação dos serviços da Defensoria. Ela conta que, entre os atendimentos realizados, algumas pessoas abrigadas nas unidades de acolhimento e que são de fora da cidade ainda estavam tentando entender quais eram seus direitos e quais benefícios sociais e previdenciários poderiam acessar.
Por meio do Núcleo Pop Rua, esse público pode garantir direitos como a emissão de documentos, orientações jurídicas, defesa extrajudicial e judicial.
A ação, realizada em função do lançamento oficial da Campanha Nacional da ANADEP na Bahia, já integra o conjunto de atividades rotineiras desenvolvidas pelo Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da População em Situação de Rua (Núcleo Pop Rua), que está vinculado à Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA. Por meio de itinerâncias semanais, a equipe visita territórios apontados com grande concentração de pessoas em situação de rua, como o Campo da Pólvora, Piedade, Mares, Baixa dos Sapateiros e Aquidabã.
