A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) finalizou nessa terça-feira, 29, os atendimentos aos povos indígenas da etnia Apinajé de aldeias na região do Bico do Papagaio. As atividades foram conduzidas pelo Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), visando assegurar o acesso a direitos fundamentais dos indígenas das aldeias Serrinha, Águas Lindas e Encontro das Águas, localizadas no município de Tocantinópolis.
Coordenadora do Nucora, a defensora pública Letícia Amorim destacou o papel estratégico da atuação integrada. “A escuta atenta aos povos indígenas é o primeiro passo para uma atuação qualificada. Ao conhecermos suas vivências e desafios diretamente nas aldeias, conseguimos construir estratégias mais eficazes para garantir seus direitos. Estar presente no território é também uma forma de respeito e compromisso”, destacou.
Acompanhando os atendimentos, o defensor público Thiannetan de Sousa Silva reforçou que a visita nas aldeias teve como foco tanto apurar a situação da saúde e da educação das comunidades quanto ouvir as necessidades coletivas e individuais dos indígenas. “Esse trabalho é essencial para garantir o respeito aos direitos fundamentais dos povos originários, que historicamente vêm sendo sistematicamente violados em nosso país. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a efetivação desses direitos e com o fortalecimento da identidade dos povos indígenas como parte fundamental do nosso Estado brasileiro”, destacou.
Assistente jurídica do Nucora, Aline Sousa Silva, que participou dos atendimentos, disse que esse contato direto com os indígenas permitiu identificar tanto demandas individuais quanto coletivas.
“A escuta direta nos dá um panorama real das barreiras enfrentadas pelas comunidades. Nestes dois dias de atuação, observamos muitas demandas relacionadas à educação, saúde, transporte e energia elétrica. Também prestamos consultorias jurídicas, identificamos fraudes bancárias e orientamos sobre processos já em andamento”, explicou.
Trabalho integrado
A assistente social da DPU, Arlete Cavalcante, ressaltou que a atuação conjunta entre as instituições é essencial para garantir que comunidades vulneráveis tenham acesso efetivo às políticas públicas.
“Essa parceria é fundamental. O atendimento itinerante e integrado fortalece a troca entre os órgãos e amplia o alcance dos serviços, promovendo inclusão e cidadania aos povos originários da região”.
A especialista em indigenismo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Patrícia Moojen Lemos, acompanhou a visita da DPE-TO e DPU na Aldeia Encontro das Águas.
