Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify
30/04/2025

PR: No STJ, Defensoria Pública garante que tempo de tratamento psiquiátrico seja contado como cumprimento de medida socioeducativa

Fonte: ASCOM/DPERJ
Estado: RJ
Moradoras de Piraí, no Sul do Estado do Rio de Janeiro, foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em uma iniciativa social promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Fundação Leão XIII.
 
O Ônibus Lilás, projeto itinerante que oferece suporte especializado às mulheres em situação de vulnerabilidade, estacionou na Praça Getúlio Vargas, conhecida como Praça da Preguiça e deu início a ação social que reuniu diversos serviços: emissão gratuita de documentos como a habilitação de casamento, segunda via de RG, certidões de nascimento, casamento e óbito, além de cadastro para programas sociais e oferta de vagas de emprego pelo Sine. Também houve rodas de conversa com apoio de assistência social e psicológica, verificação de glicemia e vacinação contra a gripe para grupos prioritários. A Vigilância Sanitária atuou na conscientização sobre a prevenção da dengue, enquanto a equipe de Meio Ambiente distribuiu mudas de plantas, incentivando práticas sustentáveis.
 
A Defensoria Pública esteve na ação, garantindo às mulheres a oportunidade de tirar dúvidas sobre seus direitos e receber encaminhamentos para questões judiciais,  proporcionando atendimento individualizado, escuta acolhedora e orientação jurídica gratuita. Para a defensora pública Maria Carolina Taveres Geraldino, a participação da instituição reafirma o compromisso com a promoção da cidadania feminina:
 
— A importância da Defensoria Pública participar desse evento é reafirmar a nossa atuação pelas mulheres, principalmente pelas mulheres vulneráveis. Nós conseguimos prestar um primeiro atendimento adequado, participar de rodas de conversa e orientar essas mulheres sobre como agir em casos de violência. É extremamente relevante que a gente esteja aqui para atender e orientar juridicamente quem precisa — afirmou a defensora.
 
Participantes encontraram na Defensoria Pública o acolhimento necessário para enfrentar situações difíceis. Foi o caso de Irani Imaculada da Silva, de 71 anos, aposentada e artesã. Moradora da região afetada pelas obras da Serra das Araras, Irani relatou ter sido obrigada a deixar sua casa e enfrenta dificuldades desde então. Na ação, buscou orientação jurídica com a equipe de defensores:
 
— Uma das coisas mais importantes que eu senti aqui foi ser ouvida. Elas me ouviram olho no olho, com atenção e respeito. Isso, para mim, foi fundamental —  disse Irani, emocionada.
 
— Mesmo que a situação não se resolva na hora, só de saber que alguém te escutou e vai tentar ajudar já muda tudo — completou.
 
Outra participante, Nelma Conrado Dolores Pauli, de 62 anos, dona de casa, procurou a Defensoria após ser vítima de um golpe online. Ela contou que pagou um boleto falso ao tentar emitir seu passaporte. Ao ser atendida, recebeu orientações claras sobre como proceder:
 
— O defensor foi muito direto e me explicou que o primeiro passo era registrar um boletim de ocorrência. Ele foi muito atencioso e explicou tudo com paciência. — disse Nelma. Ela reforçou ainda a importância de ações que levem informação e serviços à população:
 
— As pessoas falam que aqui não tem nada, mas tem sim. É só ficar atento, perguntar, buscar. Eu consegui resolver muita coisa hoje e ainda participei de outras atividades — ressaltou.
 
A ação itinerante destacou a importância de iniciativas que levam os serviços públicos até a população, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Com a atuação da Defensoria Pública, muitas cidadãs puderam entender melhor seus direitos e iniciar caminhos para buscar justiça.
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
AGENDA
20 de maio
AGE (Brasília)
12 e 13 de maio (Bahia)
Lançamento da Campanha Nacional
19 de maio (Senado)
Sessão Solene - Dia da Defensoria Pública
10 de junho
AGE
7 de julho
Reunião de Diretoria
8 de julho
AGE
5 de agosto
AGE
8 de setembro
Reunião de Diretoria
9 de setembro
AGE
7 de outubro
AGE
10 de novembro
Reunião de Diretoria
11 de novembro
AGE
1º de dezembro
Reunião de Diretoria
2 de dezembro
AGE
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)