30/04/2025

AM: Defensoria assegura absolvi��o de homem acusado de homic�dio ap�s 15 anos de processo

Fonte: ASCOM/DPEAM
Estado: AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a absolvição de um homem acusado de homicídio qualificado. O julgamento, ocorrido no último dia 14 de abril, comprovou que ele foi acusado injustamente por ter características e apelido parecidos com os do verdadeiro autor do crime.

O crime ocorreu em dezembro de 2010 e, desde então, o réu aguardava julgamento. Diante da inexistência de testemunhas presenciais e reconhecimento fotográfico realizado em desconformidade com a lei, os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, pois não existia certeza de que o réu teria sido o autor do homicídio.

Inicialmente, ele estava sendo representado por um advogado particular e a DPE-AM passou a atuar no caso em 2016.

“Foi importante o reconhecimento da tese de defesa, uma vez que há mais de 15 anos o réu vivia nesse impasse e, conforme foi comprovado, ele não foi autor do crime”, afirmou o defensor Thiago Cordeiro, responsável pela defesa.

Conforme a decisão, não cabe mais recurso contra a absolvição.