A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, nesta segunda-feira (28), uma inspeção na Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, em Teresina. Conduzida pela Diretoria Criminal da instituição, a ação teve como objetivo averiguar as condições estruturais e de funcionamento da unidade e assegurar o respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Participaram da vistoria o diretor criminal, defensor público Gerson Henrique Silva Sousa; a coordenadora do Sistema Prisional, defensora pública Irani Albuquerque Brito; além dos defensores públicos Juliano de Oliveira Leonel, titular da 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, e Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE/PI. Também integrou a equipe o ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Piauí, Thiago Oliveira Rodrigues. Além dos(as) defensores(as) públicos(as), participaram da atividade os(as) assessores(as) que integram os respectivos setores envolvidos na atuação criminal e de tutela coletiva da Defensoria.
A inspeção de unidades prisionais é uma das atribuições da Defensoria Pública e tem como finalidade identificar eventuais violações de direitos humanos. A partir dos problemas constatados, a instituição adota providências, tanto extrajudiciais quanto judiciais, para exigir que o Estado implemente as correções necessárias.
Durante a inspeção, foram observados aspectos como: qualidade da alimentação; presença e atuação da Defensoria Pública; acesso aos serviços de saúde; ventilação, iluminação e superlotação das celas; quantidade de policiais penais em serviço; existência e funcionamento do monitoramento eletrônico, entre outros pontos relevantes.
O defensor público e diretor das Defensorias Criminais, Gerson Henrique Silva Sousa, destacou a importância da ação:
“Realizamos uma inspeção extraordinária na PJRL com a finalidade de examinar diversos aspectos da unidade, como o fornecimento regular de medicamentos e a qualidade da alimentação. Algumas irregularidades já haviam sido apontadas pela Defensoria e, nesta visita, fomos verificar in loco a resolução de cada uma delas. Como ainda restam pendências, elaboraremos um novo relatório e requisitaremos, mais uma vez, as medidas necessárias às autoridades competentes, esperando que as soluções sejam definitivamente implementadas”, pontuou.
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, coordenadora do Núcleo das Promotorias da Central de Inquéritos do Ministério Público do Piauí (MPPI), também ressaltou a importância da inspeção:
“Foi uma inspeção de grande relevância para a defesa intransigente dos direitos das pessoas em cumprimento de pena na Penitenciária Professor José de Ribamar Leite. O trabalho realizado pela Defensoria Pública é brilhante, conduzido com responsabilidade e enorme comprometimento com a população carcerária, que tanto necessita de amparo. Parabenizo a Defensoria, na pessoa da doutora Irani, e estendo meus cumprimentos a todos que participaram desta importante ação. Estive presente e pude constatar, pessoalmente, a dedicação e o primor com que foi realizado esse trabalho, tão grandioso e necessário”, afirmou.
