A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, promoveu, na última sexta-feira (25), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Marabá. A atividade denominada "Mãos Solidárias" foi realizada em parceria com a Faculdade Anhanguera e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e reuniu diversos profissionais e estudantes voluntários na igreja Assembleia de Deus, localizada na rodovia Transamazônica.
O principal objetivo do mutirão foi desafogar a pauta de atendimentos da sede da Defensoria em Marabá, que atualmente registra uma grande demanda de agendamentos. Segundo o coordenador do Núcleo Regional do Carajás, defensor público José Erickson, a ação conseguiu, em um único dia, realizar mais de 100 atendimentos, com orientações e encaminhamentos nas áreas de Direito da Família e Registro Civil.
“Além das demandas jurídicas, houve grande procura pela gratuidade para emissão de segunda via de documentos, como registro civil e carteira de identidade. A parceria com o Cejusc foi fundamental para viabilizar acordos extrajudiciais, resolvendo conflitos de forma rápida e evitando a judicialização de novas ações”, destaca o defensor.
Foram realizados atendimentos em ações de família, incluindo ações de alimentos, divórcio, investigação de paternidade e guarda. Outros atendimentos foram voltados à cobrança e suspensão de pensões alimentícias em atraso, muitos deles solucionados com acordos firmados no local.
Enquanto a Defensoria atendia as demandas jurídicas, parceiros, como a Faculdade Anhanguera, ofereceram serviços gratuitos de saúde à população presente. Foram realizadas consultas médicas, atendimentos oftalmológicos, imunizações, aferições de glicemia e pressão arterial, atendimentos psicológicos, de fisioterapia e atendimentos veterinários.
A participação de estudantes voluntários dos cursos de Direito, Psicologia, Enfermagem e Medicina Veterinária garantiu a ampliação dos serviços disponíveis à população. “Além de atender nossa missão institucional de levar assistência jurídica gratuita, também oportunizamos aos acadêmicos uma experiência prática de responsabilidade social, o que é essencial na formação cidadã desses futuros profissionais”, completa o defensor José Erickson.
A parceria entre a Defensoria Pública e as instituições de ensino superior de Marabá já é consolidada e novas ações devem ser realizadas para atender a crescente demanda da região.
Serviço
A Defensoria Pública de Marabá fica localizada na Rodovia BR-230, Km 01, sem número, bairro Amapá. Para solicitar atendimento, entre em contato pelos números (94) 2103-8000/ (94) 98137-3051. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
