A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou edital para seleção de defensoras e defensores públicos que representarão a entidade no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). A iniciativa reforça o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.
Serão selecionadas duas pessoas — uma titular e uma suplente — entre os(as) defensores(as) públicos(as) associados(as). As inscrições estão abertas até às 18h (horário de Brasília) do dia 18 de abril de 2025 e devem ser enviadas para o e-mail secretaria@anadep.org.br, com o assunto: COMPOSIÇÃO CNPCT.
A participação no CNPCT é estratégica para ampliar a atuação da Defensoria Pública na formulação e execução de políticas de enfrentamento à tortura. A presença de defensoras e defensores públicos nesse comitê é essencial, considerando seu papel ativo na denúncia e prevenção de violações de direitos, especialmente contra populações vulnerabilizadas.
“O envolvimento de defensoras e defensores nesse espaço não é apenas desejável, é essencial. Trazem uma escuta qualificada e prática cotidiana de acolhimento e denúncia das violências”, destaca Fernanda Fernandes, presidenta da ANADEP.
Entre os critérios de seleção estão: tempo de carreira, experiência na temática de direitos humanos, formação acadêmica, participação em eventos jurídicos e serviços prestados à Defensoria Pública ou a entidades de classe. É necessário ser defensor(a) há mais de dois anos e estar associado(a).
O resultado será divulgado no dia 25 de abril de 2025 pelos canais oficiais da ANADEP.
