O Núcleo Regional da Defensoria Pública de São Miguel do Oeste atuou para garantir o acesso a medicamentos oncológicos essenciais para um idoso de 78 anos, diagnosticado com melanoma uveal metastático, um tipo raro de câncer no olho. Após a negativa administrativa para o fornecimento dos remédios pelo sistema público de saúde, a Defensoria Pública entrou com uma ação para assegurar o tratamento adequado.
O paciente, que comprovou insuficiência de recursos financeiros, teve a doença diagnosticada em estágio avançado, com metástase para o fígado e ossos, tornando o início imediato do tratamento indispensável. Segundo a médica oncologista responsável pelo caso, a imunoterapia com Ipilimumabe e Nivolumabe é fundamental para conter a progressão da doença e evitar risco de morte, não havendo alternativa terapêutica disponível no SUS para essa condição específica.
Os medicamentos possuem registro na ANVISA, mas ainda não foram incorporados ao SUS. Apesar das negativas administrativas, os órgãos públicos não indicaram qualquer tratamento alternativo, o que reforçou a necessidade da intervenção da Defensoria Pública para garantir o direito à saúde do assistido.
"Nosso compromisso é garantir o acesso à justiça aos mais necessitados, para que nenhum cidadão seja privado do tratamento de saúde por não conseguir comprar os medicamentos necessários", destaca o Defensor Público Gustavo Araripe.
A Defensoria Pública de Santa Catarina segue atuando para assegurar o acesso à saúde, reafirmando seu compromisso na defesa dos direitos da população vulnerável e no enfrentamento das barreiras burocráticas que impedem o acesso a tratamentos essenciais.
