Em alusão ao Mês da Mulher, a Defensoria Pública de Pernambuco deu início, na última quinta-feira (13), a uma campanha de documentação voltada para mulheres privadas de liberdade. A primeira ação aconteceu na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) e teve como objetivo garantir o acesso à documentação civil, um direito essencial para o exercício da cidadania.
Durante a atividade, comandada pela defensora pública Úrsula Faria, foram realizados 77 atendimentos a mulheres em situação de privação de liberdade. Ao todo, 29 registros civis de nascimento foram emitidos e 48 solicitações encaminhadas, garantindo que essas mulheres tenham acesso a documentos fundamentais para sua reinserção social.
Em paralelo, Úrsula Faria ainda ministrou uma palestra sobre direitos executórios às representantes de cela, esclarecendo dúvidas e reforçando a importância do conhecimento jurídico para a defesa de seus direitos.
"A emissão de documentos básicos e o conhecimento sobre seus direitos prisionais é essencial para promoção da cidadania, propiciando o acesso às políticas públicas e a ressocialização. A Defensoria Pública tem um papel fundamental nesse processo, garantindo que nenhum direito seja negado por falta de identificação civil. Noutro vértice, o acesso ao conhecimento facilita a concretização dessas garantias legais e facilita a triagem de atendimentos prioritários", destacou Úrsula Faria.
A campanha de documentação é realizada por meio do Núcleo de Registro Civil da Defensoria Pública de Pernambuco, chefiado pela defensora pública Lêda Pessoa, e seguirá com novas ações nas demais unidades prisionais femininas do estado. No dia 21 de março, os atendimentos ocorrerão na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR). Já no dia 27 de março, a Defensoria Pública levará a iniciativa até a Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB).
