Durante toda a semana, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou 1.184 atendimentos jurídicos integrais e gratuitos em parceria com o programa Goiás Social Mulher. Os atendimentos itinerantes ocorreram na Praça Cívica, em Goiânia. A solenidade de encerramento da ação ocorreu nesta sexta-feira (14/03).
“A atuação da Defensoria Pública no Goiás Social Mulher em Goiânia foi um sucesso. Para além do número expressivo de atendimentos, a qualidade dos serviços de assistência jurídica permitiu que muitas pessoas, sobretudo mulheres, resolvessem questões importantes sobre suas vidas de forma rápida e humanizada”, destaca o defensor público Bruno Malta, coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE) e coordenador do projeto Defensoria Itinerante.
A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, agradeceu o apoio da DPE-GO na realização do evento. “Eu agradeço muito a equipe da Defensoria Pública por nos ajudarem tanto no Goiás Social”, disse.
A DPE-GO levou serviços jurídicos gratuitos como orientação jurídica geral, requerimento de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito); requerimento de gratuidade para emissão de RG e ações para retificação de registro civil em geral (nascimento, casamento e óbito), entre outros. Também foram ofertados os serviços dos Núcleos Especializados.
A aposentada Cleuza Maria de Oliveira, de 63 anos, aproveitou todos os dias do mutirão de serviços e nesta sexta-feira buscou o atendimento da Defensoria para fazer o requerimento da 2ª via da Certidão de Nascimento. “Estou muito feliz porque eu consegui resolver muita coisa que eu estava perdendo há anos”, afirmou. Com a segunda via do documento, a assistida poderá emitir uma nova carteira de identidade.
Durante o evento os atendimentos dos Núcleos Especializados também tiveram destaque. Tanto o NAE, quanto o Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), levaram seus serviços.
Mulher
“A importância do Nudem nesse evento é justamente reforçar a conscientização dessas mulheres a respeito do ciclo de violência que elas estão vivenciando e também mostrar que na Defensoria existe um Núcleo Especializado para garantir seus direitos”, declarou a coordenadora em substituição do Nudem, defensora pública Mirela Cavichioli.
Além da orientação jurídica a respeito do ciclo de violência, as principais demandas atendidas foram revogação ou substituição de medidas protetivas. Muitas mulheres também procuram a DPE-GO para a inclusão no programa Goiás por Elas, do governo do Estado de Goiás, voltado às mulheres vítimas de violência doméstica. O programa concede o valor de R$ 300 reais mensais para mulheres que tenham medida protetiva ativa, de baixa renda e também tenham um boletim de ocorrência registrado.
“Os atendimentos jurídicos da Defensoria garantem acesso à justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade. A presença da DPE neste mutirão garantiu dignidade a muitas mulheres vítimas de violência doméstica”, destacou a subcoordenadora do Nudem, defensora pública Maria Paula Benjamim.
Extrajudicial
Durante todos os dias de evento, o Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial realizou atendimentos aos presentes. “Pudemos realizar sessões de mediação em um espaço reservado, resguardando a privacidade, proporcionando um espaço seguro para a construção de decisões e, principalmente, respeitando a autonomia das pessoas”, explica Bruno Malta.
Assim, foram realizadas sessões de mediação de forma acolhedora e eficiente. “A experiência como mediadora familiar no Goiás Social Mulher foi extremamente enriquecedora. Durante o mutirão, tive a oportunidade de atuar diretamente na resolução de conflitos familiares, mediando diálogos entre as partes envolvidas e tudo aconteceu com muito respeito. A escuta ativa foi essencial para compreender as necessidades e emoções das pessoas, promovendo um ambiente seguro para o diálogo”, afirma Anne Caroline Fernandes, assessora do NAE.
Com base nesse atendimento, as assistidas e assistidos saíram com entendimentos que refletiam suas reais necessidades e contribuíam para a construção de soluções possíveis. “Um evento como esse é extremamente importante para construção de relações mais saudáveis dentro da comunidade”, avalia Anne.
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