O Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (NUHAB-DPESC) realizou duas reuniões estratégicas com a Celesc para garantir o fornecimento de energia elétrica a ocupação localizada no bairro Aririu da Formiga, em Palhoça. A medida busca dar cumprimento à decisão judicial que determinou a disponibilização do serviço essencial.
A justiça reconheceu que o fornecimento de energia elétrica é um direito fundamental, especialmente considerando a situação de vulnerabilidade das cerca de 50 famílias que habitam a ocupação, entre elas crianças, idosos e pessoas com deficiência.
O Defensor Público Marcelo Scherer da Silva destacou a importância das reuniões promovidas pelo NUHAB-DPESC: "Nosso foco foi a superação de entraves administrativos e técnicos que poderiam atrasar a implementação da medida. O diálogo com a Concessionária foi essencial para assegurar que as famílias tivessem acesso ao serviço público de forma célere, minimizando os impactos da ausência de eletricidade na vida cotidiana dos ocupantes. A energia é fundamental para iluminação, refrigeração de alimentos, higiene e comunicação."
O NUHAB segue acompanhando de perto o andamento desse processo e a execução das obras, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos das comunidades em situação de vulnerabilidade.
