A regularização fundiária da comunidade do Loteamento Praia do Amapá, em Rio Branco, é uma das principais necessidades dos moradores que residem na área desde 1990 e reivindicam o direito legal de posse de suas terras. Objetivando a proteção e promoção do direito fundamental à moradia digna, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) atua em defesa de cerca de 300 famílias que ocupam a área.
Após buscar ajuda na Defensoria, os moradores ingressaram com ação judicial de usucapião, neste sábado, 15, durante atendimento no programa “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”, realizado na Escola de Educação Infantil Djanira Bezerra dos Reis.
“Hoje estamos aqui para concretizar essa força-tarefa que iniciou a partir da reivindicação dos moradores que nos procuraram para resolvermos essa demanda. Estivemos aqui também em outros momentos, orientando acerca da documentação necessária e os trâmites desse processo para garantir a regularização da posse dos moradores dessa comunidade”, disse o coordenador de Cidadania, defensor público Celso Araújo.
A ação itinerante da DPE/AC, contou ainda com a participação da defensora pública Célia Barros e do defensor público Gerson Boaventura, responsáveis por coordenar a equipe de 21 assistentes jurídicos que trabalharam durante o atendimento.
Moradora da área há 20 anos, Maria Alice, foi uma das assistida pela Defensoria Pública durante a ação itinerante. “Quando eu cheguei aqui a gente passava por um varadouro, era só mato, aos poucos as coisas foram melhorando. Hoje nem acredito estamos aqui para ter de fato o que é nosso de direito, que construímos com muito suor”, contou a assistida.
Representando a comunidade, o presidente da Associação dos Moradores da Praia do Amapá, Jesus Andrade agradeceu o apoio da Defensoria Pública.
“A comunidade agradece pelo trabalho aqui prestado com o início da ação de usucapião, são pessoas que já tem direito pelo tempo de moradia, pelo desenvolvimento do seu trabalho dentro da comunidade, o seu terreno, cuidando, zelando, então venho agradecer a todos da Defensoria Pública”.
