A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realizou, neste sábado (25), no Núcleo Metropolitano de Ananindeua, a primeira edição de 2025 do projeto “Defensoria Presente”. A iniciativa visa dar vazão aos atendimentos da instituição, a fim de garantir que o acesso à justiça e à cidadania chegue aos paraenses vulnerabilizados, especialmente em áreas metropolitanas e municípios com maior demanda reprimida.
Nesta edição, foram quase 150 atendimentos realizados aos assistidos previamente agendados. O mutirão foi organizado com o propósito de minimizar o tempo de espera por atendimentos na área cível e da família, como serviços para retificação de Registro Civil, ações de alimentos, divórcio, guarda, investigação e reconhecimento de paternidade e maternidade.
Entre as assistidas estava Vivaldina Silva Araújo, que buscava auxílio para resolver questões relacionadas ao divórcio, essenciais para renovar seu CadÚnico e dar entrada na aposentadoria. “Achei que ia gastar muito dinheiro, mas nem gastei. Gostei muito do atendimento. Resolveram minha situação tão rápido, e a defensora ainda me deu o documento para atualizar meu cadastro. Se eu dependesse de dinheiro, ia ficar casada para sempre, sem poder me aposentar. Moro sozinha, vendo café da manhã e cocadas para sobreviver, e não teria como pagar um advogado. Foi uma bênção para mim”, relatou aliviada.
A diretora metropolitana da DPE-PA, Leiliana Santa Brígida, ressaltou a importância do projeto para aproximar a instituição das necessidades da comunidade. “O ‘Defensoria Presente’ é uma ferramenta indispensável para ampliar o alcance dos nossos serviços e assegurar que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos garantidos de forma prática e acessível. Mais do que solucionar demandas jurídicas, buscamos promover uma transformação social ao oferecer apoio acolhedor para quem precisa”, comentou.
A coordenadora do Núcleo Metropolitano de Ananindeua, defensora pública Mayana Barros, reforçou o impacto do projeto no município. "Ananindeua tem uma população em torno de 500 mil habitantes, e a procura por atendimentos jurídicos tem crescido de forma exponencial. Nesse cenário, o projeto se mostra essencial para que a gente consiga dar vazão a essa demanda, garantindo de forma efetiva e humanizada o direito da população mais vulnerável", afirmou.
Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, a iniciativa reafirma o papel da Defensoria Pública em descentralizar seus serviços. “Com a execução do projeto conseguimos dar ampla celeridade às demandas represadas, além de fortalecer o acesso à justiça em locais de grande vulnerabilidade. Ao aproximar-se da população, o projeto garante que direitos sejam efetivamente reconhecidos e exercidos, de forma a promover uma sociedade mais igualitária e justa”, destacou.
Sobre a Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
