A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), realizou, entre os dias 13 e 17 de janeiro, mutirões de atendimento em três unidades socioeducativas (UASE) gerenciadas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), na Região Metropolitana de Belém (RMB). Ao todo, aproximadamente 50 jovens foram atendidos pela ação.
Os atendimentos nos centros socioeducativos administrados pela Fasepa na RMB fazem parte do serviço regular do Naeca, cuja equipe se organiza em rodízios para manter as visitas constantes em todas as unidades. Os mutirões realizados nesta semana ocorreram nos dias 13, 15, 16 e 17, na UASE de Benevides e nas UASEs 2 e 3, em Ananindeua.
Além da orientação jurídica proporcionada pelos defensores públicos, os mutirões também ofereceram atendimento técnico com psicóloga e assistente social, integrantes da equipe do Naeca. A ação visa oferecer suporte integral aos jovens, de modo a abranger não apenas o acompanhamento dos processos jurídicos, mas também do seu quadro geral de desenvolvimento enquanto estão sob tutela do Estado.
O coordenador do Naeca, defensor público Márcio Coelho, destacou o papel essencial desta atuação da Defensoria Pública para que o período de vivência dos jovens nas UASEs cumpra, de fato, a função de proporcionar sua futura ressocialização. "Atendimentos como os que realizamos durante esta semana em três unidades socioeducativas da Região Metropolitana de Belém são essenciais aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa porque os mantêm informados de seus direitos e deveres, mantêm contato com as equipes técnicas das unidades e buscam, ainda, formas de ressocializar estes jovens para o retorno ao convívio social", pontua.
Serviço:
Por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), a Defensoria Pública do Para atua a fim de defender e garantir os direitos infanto-juvenis. O Naeca fica localizado na Travessa São Francisco, nº 427, no bairro da Campina, em Belém. Se precisar de atendimento, entre em contato pelo número (91) 99342-2925, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente criada para garantir a assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.