2025 começou e a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) já está com a Carreta preparada para garantir o acesso à justiça a toda a população amapaense. Começando por Santana, a agenda de mutirões foi definida com as datas e os locais para os primeiros seis meses do ano.
Em 2024, a DPE-AP intensificou sua proximidade com a população e, com 52 ações realizadas e quase 3 mil atendimentos efetuados na Carreta, consolidou-se como a principal agente de transformação social no Amapá, promovendo a garantia dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Para o defensor público-geral, José Rodrigues, os mutirões representam o maior diferencial da instituição.
“É uma das iniciativas mais eficazes para ampliar o alcance da atuação da Defensoria Pública, pois estamos também nas comunidades, ofertando os serviços para o nosso público-alvo, que são as pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou o DPG.
As ações ocorrem principalmente aos sábados, a partir das 8h, e oferecem serviços jurídicos gratuitos, com o objetivo de atender, prioritariamente, pessoas que enfrentam dificuldades para se deslocar até as sedes durante a semana.
Entre as principais demandas atendidas nos mutirões estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento de paternidade, ações de saúde e anulação ou renegociação de débitos em contas de água e luz, entre outros serviços.
Confira abaixo as datas dos mutirões:
Janeiro
25- Santana - Jardim Floresta
Fevereiro
8- Macapá - Praça Jacy Barata
22- Conjunto Habitacional São José
28- Sambódromo
Março
1- Sambódromo
15- Marabaixo
29- Praça do Zerão
Abril
5- Itaubal
12- Cutias
Maio
1- Serra do Navio
4- Pedra Branca
24- Conjunto Habitacional Açucena
Junho
1- Pracuúba
28- Macapá, local a definir.
