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17/12/2024

GO: Defensoria leva atendimentos jurídicos para pessoas em situação de rua de Goiânia

Fonte: ASCOM/DPEGO
Estado: GO
No último sábado (14/12), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou da 3ª edição do PopRuaJud, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) no Centro de Excelência, localizado na Avenida Oeste, no Setor Central de Goiânia. Das 11 às 17h30, o evento reuniu diversas instituições para oferecer serviços essenciais à população em situação de rua. A DPE-GO, com uma equipe composta por defensores públicos e servidores, realizou 66 atendimentos durante o evento, mostrando sua importância no auxílio a uma das camadas mais vulneráveis da sociedade.
 
O defensor público Rafael Martins Balduino, colaborador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), destacou a relevância da participação da instituição em iniciativas como essa. “A população em situação de rua é uma das mais vulneráveis, e a Defensoria precisa estar atenta a essa demanda. Viemos com uma estrutura bem equipada para oferecer uma variedade de serviços, principalmente relacionados à emissão de segundas vias de documentos, como a certidão de nascimento e de casamento, além de outras demandas como encaminhamentos de processos de saúde e criminais”, explicou Balduino.
 
O defensor público Clóvis José de Siqueira considera que as necessidades mais recorrentes entre os assistidos – além das documentações essenciais – foram casos envolvendo contextos criminais. “Atendemos casos de processos criminais, nos quais os assistidos estavam com mandados de prisão em aberto, buscando alternativas como a apresentação do termo de citação para evitar futuras detenções”, afirmou Siqueira.
 
O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do TJ-GO, desembargador Carlos França. Em sua fala, ele enfatizou a importância de iniciativas que promovem a cidadania. “Ajudar a levar cidadania para aqueles que mais precisam é o papel de todos nós. Em parceria com diversos órgãos e entidades da sociedade civil, buscamos proporcionar a essas pessoas o acesso a serviços e direitos fundamentais, promovendo a dignidade”, disse.
 
Além dos defensores públicos, atuaram pela DPE-GO nesta ação as servidoras Natália Lemes de Sousa e Yandria Rayellen Santos Póvoa, e os servidores João Paulo Siqueira Marques, Gustavo Paiva Silva e Josué Duarte Fonsêca.
 
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