AC: No interior, Defensoria Itinerante promove acesso à justiça, direitos e cidadania para comunidade de Porto Walter

“Agora eu vou conseguir dormir em paz, estou muito feliz por ter conseguido a documentação da minha terra, agradeço primeiramente a Deus e a todos que me atenderam muito bem”, disse emocionada a agricultora Francisca de Souza, após ser atendida no mutirão promovido pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado no município de Porto Walter, nos dias 26 a 28.

 

Parceira da ação, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do programa Defensoria Itinerante, garantiu a comunidade o acesso à justiça, direitos e cidadania. O mutirão de atendimentos teve como objetivo promover a inclusão social e oferecer suporte às trabalhadoras rurais, superando desafios logísticos e geográficos para chegar até comunidades isoladas, como Porto Walter.

 

A iniciativa do Governo Federal, realizada através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contou diversas instituições parceiras e mais de 80 serviços foram disponibilizados para as famílias dos projetos de assentamento e da agricultura familiar do município.

 

Os atendimentos de orientações jurídicas na área cível e criminal, atendimento médico e odontológico, emissões de documentos, serviços de regularização fundiária, concessão de crédito, atualização cadastral e titulação, palestras, orientações e adesões de programas federais, foram ofertados, simultaneamente, nas dependências da Prefeitura do município, no Centro de Cultura, na Câmara de Vereadores e na Unidade Básica de Saúde Maurício Pinheiro de Oliveira.

 

Raimunda Francelina da Rocha Silva, moradora da Colônia das Pedras na Comunidade Natal, relatou sua satisfação com o atendimento recebido na Defensoria Pública ao realizar um acordo extrajudicial de conflitos. A agricultora, viúva há 15 anos, criou sozinha seus 12 filhos enquanto enfrentava problemas de saúde, e destaca a importância do apoio recebido na resolução de suas pendências legais.

 

“O problema foi resolvido, o vizinho da minha terra queria tomar minha área, ainda queria que eu pagasse 10 mil reais. Ainda bem que hoje resolvemos isso, para acabar logo com tanta dor de cabeça. Fizemos um acordo e de agora em diante está tudo certo”, contou a assistida.

 

Para o defensor público Gerson Boaventura, a ação itinerante foi um grande sucesso, devido a resolutividade das demandas, principalmente, sem a necessidade de judicialização. “Foi um evento muito produtivo, essa parceria com o Incra e as demais instituições presentes facilitaram o acesso aos serviços públicos garantidos à população. Pela Defensoria, várias pessoas já saíram do mutirão com suas pendências resolvidas, isso é muito significativo, pois esse foi nosso objetivo vindo atender essa comunidade”, frisou o defensor.

 

A equipe da DPE/AC, coordenada pelo defensor público Gerson Boaventura, contou com a assistente jurídica Ana Carla, o servidor de apoio Rivelino Castro e o servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Paulo André.

 

Parceiros

 

Também foram parceiros do evento, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Acre (MPAC), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Organização em Centros de Atendimento (OCA), Prefeitura de Porto Walter, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre (Fetacre), Banco da Amazônia, Instituto Federal do Acre (IFAC), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Cartório e 61º Batalhão de Infantaria de Selva (61º BIS).

 

"Nosso objetivo é garantir o acesso pleno à cidadania, promovendo sua utilização em diversos serviços públicos. Estamos fortalecendo parcerias importantes, especialmente com o Ministério, para ampliar a educação cidadã e otimizar recursos. Esse esforço conta com o apoio do governo, de secretarias e de nossos parceiros, sem os quais nada disso seria possível”, pontuou o superintendente do Incra no Acre, Márcio Alécio.