A Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, conseguiu obter de maneira extrajudicial o compromisso da Secretaria Estadual de Educação em prover o atendimento necessário para que 3 estudantes de uma escola estadual voltem a frequentar as aulas.
Em ofício enviado para a Secretaria de Educação de SP, a Defensoria informa que as mães dos alunos relataram que foram orientadas pela escola a não levar os filhos às aulas, por ausência de um educador especial, o que prejudicou a aprendizagem deles.
“As crianças enfrentam dificuldades para se organizar nas atividades educacionais, e algumas também têm desafios para realizar atividades da vida diária, como higiene e alimentação”, pontuou a defensora pública Renata Flores Tibyriçá, autora do ofício. “Essa situação tem comprometidos o desenvolvimento e aprendizagem delas, pois não estão frequentando o ambiente escolar, causando sérios prejuízos”.
Após o envio do ofício, a Secretaria de Educação respondeu assegurando ter determinado a disponibilização de um cuidador e a reativação da sala de recursos por parte da escola e garantindo o apoio necessário para que os alunos possam estudar. Informou ainda que as crianças já voltaram a frequentar o estabelecimento de ensino.
