Nesta terça-feira (03.09), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou mais uma ação do projeto Aime – Assistência Integral às Mulheres Encarceradas. A atividade aconteceu na Unidade Prisional Feminina Desembargador Auri Moura Costa com as equipes do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) e do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep).
A ação é focada na assistência integral jurídica e psicossocial às mulheres em situação de cárcere e nesta manhã os assuntos abordados pelas equipes foram com relação ao enfrentamento à violência doméstica e familiar.
O Aime é fruto de um convênio com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Cerca de 50 mulheres ouviram com atenção as explicações das psicólogas da DPCE, que fizeram um resgate histórico de um dos dispositivos mais importantes no combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha. Na roda de conversa foi abordado também sobre os tipos de violência, as formas de denunciar e como quebrar esse ciclo.
Ainda durante a conversa, as internas entenderam sobre empatia e sororidade, sobretudo em um ambiente em que convivem e precisam diariamente umas das outras. Em uma voz só, ecoaram a frase que para elas representou bem as palavras: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo”.
A defensora pública e supervisora do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), Nelie Aline Marinho, reforçou que essa proximidade entre a Defensoria Pública e as mulheres é uma forma de levar dignidade e respeito. “Elas estão em situação de cárcere, mas vão retornar para a sociedade e o mais importante é fazer com que isso aconteça com dignidade, porque elas têm Direitos Fundamentais que precisam ser respeitados tanto aqui dentro como lá fora”, pontuou.
“A Defensoria Pública desempenha um papel essencial na proteção dos direitos das mulheres em situação de cárcere, muitas vezes invisibilizadas e desprovidas de assistência adequada. É fundamental estarmos presentes para garantir que essas mulheres tenham acesso a uma defesa jurídica justa e a um apoio psicossocial humanizado. Nosso compromisso é assegurar que, mesmo dentro do sistema prisional, os direitos dessas mulheres sejam respeitados e que elas recebam o suporte necessário para sua reintegração social, resgatando sua dignidade e possibilitando um futuro melhor” , destaca a defensora pública Camila Vieira, que coordena a Assessoria de Projetos – ASPRO – da Instituição.
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