A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) alcançou o resultado de 65% de decisões favoráveis nos 67 júris realizados no período de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2024. Os dados são da Corregedoria-Geral da instituição, que faz a análise de júris realizados pelos defensores públicos do Amapá.
O Tribunal do Júri é responsável por julgar os crimes dolosos contra a vida, como homicídio. Nesse período, a DPE-AP representou 81 pessoas em 67 processos, garantindo assistência jurídica gratuita, qualificada, que assegurou o contraditório e à ampla defesa.
Resultado favorável - Em um Tribunal do Júri o resultado favorável é qualquer decisão em favor do réu, seja com a absolvição, desclassificação, retirada de qualificadoras ou inclusão de privilégios. Nesse sentido, dos 67 júris realizados, a DPE-AP conseguiu 65% de decisões favoráveis, sendo 44% em absolvição, 11% em diminuição da pena e 10% em desclassificação, quando a conduta inicialmente considerada criminosa é reclassificada como uma infração de menor gravidade.
Comparativo - O relatório aponta que, comparado ao mesmo período de 2023, a instituição melhorou seus índices. As decisões favoráveis para os assistidos aumentaram de 60% para 65%, ao passo que as decisões desfavoráveis, que são as condenações, caíram de 40% para 35%.
Quando comparada apenas às absolvições de 2023 e 2024, houve o crescimento de 37% para 44%. As desclassificações do mesmo período foram de 8% para 10%. Para José Rodrigues, defensor público-geral do Amapá, os números demonstram a qualidade técnica dos defensores públicos do Amapá e o quanto a DPE-AP tem sido fundamental para garantir o direito à ampla defesa da população amapaense.
Adegmar Loiola, subdefensora pública-geral e titular da Defensoria Criminal do Tribunal do Júri de Macapá, pontua que além de garantir a ampla defesa, a atuação da Defensoria tem sido pautada na garantia dos direitos de seus assistidos.
“Nossos defensores buscam uma defesa efetiva para que, em casos de condenação devida, que seja exatamente pelo que o acusado praticou com uma pena justa”, finalizou.
