Nesta segunda-feira (19/8), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai realizar mais um atendimento dedicado à população em situação de rua de Fortaleza. A ação acontece na Praça dos Leões, no centro da Capital, das 12h às 16h, com defensores e a equipe técnica dos núcleos de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac), do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep).
O atendimento é em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado nesta data, marcando a instituição de 20 anos da data que foi criada para lembrar do crime, em 2004, conhecido como “Massacre da Sé”, no qual sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, na capital paulista.
A defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas destaca que “a ação já é uma rotina do núcleo com atuações ordinárias voltadas para a população em situação de rua, porque temos como objetivo dar orientação jurídica a esses assistidos, identificando demandas e proporcionando o conhecimento dos seus direitos”, pontua.
Dentre as principais demandas de atendimento destacam-se a procura pela regularização de documentação, principalmente certidão de nascimento, acesso às políticas de proteção, como acolhimento institucional, questões relacionadas à segurança alimentar e procedimentos criminais que a pessoa responde ou já respondeu.
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