O defensor público Pedro Pessoa Temer lançou o livro “As Misérias do Habeas Corpus Coletivo”, com o objetivo de ampliar ainda mais a liberdade como direito fundamental.
“A experiência de escrever sobre o Habeas Corpus Coletivo foi incrível. Dentre os instrumentos constitucionais de tutela das liberdades, o Habeas Corpus é o mais antigo, o mais usado e mais acessível, o protagonista da luta pela liberdade. Nada mais justo que, em uma sociedade massificada, ele também possa ser coletivizado para melhor atender aos interesses da sociedade”, disse o defensor público.
Ele destaca ainda a importância do trabalho da Defensoria Pública na incansável impetração coletiva e estratégica de Habeas Corpus, consideranda “a instituição que ergueu as vigas mestras do instituto na jurisprudência”.
Cita ainda diversos Habeas Corpus Coletivos impetrados por defensores públicos do Espírito Santo que beneficiaram grandes grupos, o que configura uma mudança no perfil institucional da Defensoria Pública, que prima cada vez mais pela tutela coletiva, quando, no passado, focava mais em solucionar conflitos individuais.
O assunto foi tema de sua dissertação do mestrado em Direito Processual, na linha de pesquisa “Processo, Constitucionalidade e Tutela de Direitos Existenciais e Patrimoniais” e agora ganhou nova roupagem pela editora Thoth, que está fazendo a pré-venda do livro. A previsão é que a edição física seja lançada ainda este mês.
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