Começa nesta segunda-feira (10/6) o “Curso Modular Atuação em Desastres", organizado pela Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP). A iniciativa será transmitida na plataforma zoom e é exclusiva para associadas e associados da ANADEP.
A abertura do curso contará com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; do diretor da ENADEP, Cristiano Matos de Santana; e da vice-presidenta institucional da ADPERGS, Maína Pech, que trará um panorama sobre a atual situação do Rio Grande do Sul, pós enchentes. As demais aulas ocorrerão nos dias 17 e 27 de junho; e 1º de julho, sempre das 18h45min às 21h30min.
De acordo com o diretor da ENADEP, Cristiano Matos, nos últimos anos as defensoras e defensores públicos têm sido provocados para terem soluções eficazes e rápidas no que diz respeito aos mais diversos tipos de desastres que ocorrem no Brasil, a exemplo das enchentes do Rio Grande do Sul e dos rompimentos das barragens em Brumadinho e de Mariana, em Minas Gerais. "O curso terá por objetivo proporcionar às defensoras e aos defensores públicos(as) uma compreensão das questões que envolvem desastres. Queremos trocar experiências com especialistas e ouvir defensoras e defensores públicos da carreira que já desenvolvem estratégias eficazes de atuação", pontua Cristiano Matos.
A aula inaugural abordará o papel da Defensoria Pública no enfrentamento da crise climática, a partir de experiências das Defensorias Públicas do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Haverá apresentação dos(as) defensores(as) públicos(as) Raphaela Jahara (DPE-RJ), Carolina Morishita (DPE-MG) e Rafael Portella (DPE-ES) que relatarão casos de seus respectivos estados.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Brasil, os desastres naturais e tecnológicos (provocados) são divididos em grupos e subgrupos, a partir da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). A Cobrade apresenta 65 tipos ou subtipos de desastres e o trabalho da Defesa Civil Nacional se baseia nessas especificações. Dentre os desastres que geram maior impacto e mais são registrados, no Brasil, estão os relacionados ao excesso ou à falta de chuvas.
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