Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify
10/06/2024

ADPERGS acompanha ato de repasse de R$ 180 milhões oriundos do Poder Judiciário aos municípios em situação de calamidade pública

Fonte: ADPERGS
Estado: RS
A Vice-Presidenta Institucional da ADPERGS, Maína Pech, participou do  ato de repasse de valores oriundos do Poder Judiciário aos municípios gaúchos em situação de calamidade pública, na manhã desta sexta-feira (7), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. 
 
O repasse de R$ 180 milhões resulta de um encaminhamento do Presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RS), desembargador Alberto Delgado Neto, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso. Graças a isso, os valores oriundos de multas pecuniárias dos tribunais brasileiros serão destinados à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que fará a distribuição do montante entre os 95 municípios em situação de calamidade pública, em virtude da tragédia climática que atingiu o Estado no mês de maio.
 
Além do  Governador do Estado, Eduardo Leite, e do Presidente do TJ/RS, Alberto Delgado Neto, também assinaram o documento de efetivação do repasse o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal João Silveira, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, o Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Desembargador Alexandre da Cruz, e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Desembargador Militar Sérgio Berni de Brum. 
 
Também prestigiaram o evento o Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Arnecke, os Defensores Públicos Assessores de Gabinete, Rodolfo Malhão e Augusto Ribeiro, o Vice-Governador do Estado, Gabriel Souza, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Adolfo Brito, o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a Subprocuradora-Geral de Justiça do Estado, Josiane Camejo, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, e o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
AGENDA
10 de julho (Brasília)
AGE
13 de agosto (Brasília)
AGE
3 de setembro (Brasília)
AGE
1º de outubro (Brasília)
AGE
11 de novembro (Maranhão)
AGE
12 de novembro (Maranhão)
Reuniões das Comissões Temáticas e abertura do XVI CONADEP
12 a 15 de novembro (Maranhão)
XVI CONADEP
12 de dezembro (Brasília)
AGE
 
 
 
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)