Nesta terça-feira (4), a Defensoria Pública do Pará, em conjunto com a sociedade civil, realizou uma audiência pública no prédio-sede da DPE-PA para discutir a Ouvidoria-Geral. O evento, realizado de forma híbrida, abordou a formação da lista tríplice para o cargo de ouvidor(a)-geral da instituição.
Durante a audiência, foram detalhados os trâmites do processo eleitoral e a importância da ouvidoria para o funcionamento do órgão. O principal objetivo do evento foi envolver representantes da sociedade civil organizada, promovendo uma participação democrática e ouvindo ativamente as demandas da população.
A atual ouvidora-geral, Norma Miranda, afirmou que “A importância da ouvidoria é aproximar a Defensoria da sociedade civil, trazer esse olhar para sociedade civil e assim, contribuir com a sociedade, ter um diálogo, escutar as demandas dos assistidos e levar o conhecimento da instituição para se aproximar ao atendimento dos vulneráveis”.
A comissão que foi criada para organizar os trâmites do processo eleitoral é composta pelas defensoras públicas Bia Albuquerque, Silvia Noronha e Felícia Fiuza. De acordo com Silvia Noronha, a Ouvidoria é “a voz do povo” na Defensoria, é a interlocução da sociedade com a instituição.
A ouvidoria da Defensoria Pública do Pará é única no Sistema de Justiça por ser originada de movimentos sociais ligados à defesa dos direitos humanos. O ouvidor é escolhido através de um processo eleitoral realizado pela própria instituição com a participação da sociedade civil. Nesse processo, um edital é lançado especificando as regras, formando uma lista tríplice que é submetida ao Conselho Superior da Defensoria Pública. O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução.
Prazos
O prazo para habilitação tanto dos candidatos ao cargo de ouvidor quanto das instituições votantes é até 10 de junho. A eleição para ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado do Pará ocorrerá no dia 2 de julho, no auditório da sede da instituição.
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