Como parte das ações da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, mais de 100 documentos civis foram entregues a pessoas privadas de liberdade em três penitenciárias do estado. As ações aconteceram nas últimas terça (14), quarta (15) e quinta (16), nas unidades Júlia Maranhão (Feminino), Sylvio Porto e Serrotão, respectivamente. Em todas elas, a Defensoria Pública acompanhou a entrega dos documentos.
O Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada, na Paraíba, pela Corregedoria Geral de Justiça, com apoio de vários órgãos, incluindo a Defensoria Pública. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. Este ano, o alvo são as populações indígenas e carcerárias.
O subdefensor institucional da DPE-PB, Ricardo Barros, acompanhou a ação no Sylvio Porto. “A DPE reconhece a importância de uma iniciativa como essa, inclusive porque já promoveu ação semelhante nas penitenciárias do estado, após constatar a existência de mais de 850 presos sem documentos no ano de 2018. A DPE segue parceira do Poder Judiciário, levando cidadania para as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse o subdefensor, que esteve acompanhado da coordenadora da Execução Penal (Caep) da DPE, Waldelita Cunha.
PARTICIPANTES – Participaram do evento no Sylvio Porto o juiz corregedor do TJPB, Antônio de Paiva Carneiro, a representante da Coordenação de Promoção de Registro Civil de Nascimento do Ministério dos Direitos Humanos, Sônia Hamid, o secretário estadual de Desenvolvimento Humano, Eduardo Brunello e a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba, Viviane Braga, entre outras autoridades.
No Júlia Maranhão, a ação foi acompanhada pela defensora pública Waldelita Cunha e no Serrotão pelo defensor com atuação na unidade, Odinaldo Espínola.
REGISTRE-SE – Os mutirões de atendimento da Semana Nacional acontecem até esta sexta nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Rio Tinto, Conde e Sousa. A ação possibilita a expedição gratuita de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos.
