A ANADEP realizou, nesta terça-feira (12/3), assembleia-geral ordinária, de forma híbrida. A principal pauta da reunião foi a prestação de contas do exercício de 2023.
Antes de iniciar a deliberação de pautas da reunião, o grupo recebeu a visita institucional da Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho que, na ocasião, afirmou que a perspectiva do órgão é construir uma parceria frutífera entre ANADEP e a SAJU. Segundo ela, os projetos da Secretaria serão voltados para pensar a construção de um plano nacional de acesso à justiça com foco na expansão dos serviços da Defensoria Pública. Sheila de Carvalho estava acompanhada de sua equipe: Erica Meireles, que é coordenadora-geral de Articulação de Políticas Públicas; e do diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Pedro Henrique Viana Martinez.
"Temos feito alinhamento de potenciais ações em conjunto entre a ANADEP e o Ministério da Justiça, além de pensar na construção de propostas dentro dos estados federativos. O meu convite é que possamos fazer o melhor nesse espaço que foi construído por muitos defensores públicos, movimentos e organizações", pontuou a secretária.
Sheila de Carvalho ressaltou também que o intuito da SAJU é dar tangibilidade e concretude para as lutas dos movimentos e das organizações da sociedade civil que envolvem políticas de acesso à justiça. "Nosso objetivo é estar em diálogo com as instituições do sistema de justiça para que a gente possa aprimorá-las, democratizá-las e trazê-las para mais perto da população e grupos vulnerabilizados e sei o quanto as Defensorias Públicas são fundamentais para esse processo que a gente pretende desenvolver", afirmou.
Outro ponto da AGO foi a apresentação do pré-projeto da Campanha Nacional 2024 que terá como temática os “Direitos da População em Situação de Rua”. O objetivo da iniciativa é mostrar que a Instituição é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua. Na ocasião, a assembleia definiu o local do lançamento oficial da Ação, que ocorrerá em maio, em São Paulo.
Em seguida, o assessor parlamentar da ANADEP Enrico Ribeiro trouxe um panorama do Congresso Nacional. No caso da Câmara dos Deputados, o assessor falou sobre o processo de instalação das Comissões Permanentes e eleição/nomeação de seus(uas) respectivos(as) presidentes(as) e membros(as), bem como o início de reuniões do Colégio de Líderes para a definição de pautas a serem deliberadas na Casa. Houve também um resumo sobre as principais propostas acompanhadas pela Associação Nacional no momento.
Prestação de contas:
A funcionária responsável pelo setor financeiro da ANADEP, Ana Amélia Maia, fez um balanço geral sobre a situação financeira da entidade e apresentou as planilhas relacionadas (conjunto de despesas, receitas e outras situações pontuais). As conselheiras fiscais da entidade, Débora Aragão, Geana Oliveira, e o conselheiro Luís Felipe acompanharam a apresentação. Por unanimidade, as contas da gestão foram aprovadas.
Entre outros assuntos tratados no encontro, estão: as agendas internacionais que integram as atividades da AIDEF e BLODEPM, em 2024; a ajuda de custo das Associações Estaduais e do DF para a realização do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que acontecerá em São Luís (MA), de 12 a 15 de novembro; entre outros assuntos gerais.
Participaram da reunião representantes da ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADEPAR, ADEPEPE, ADPERJ, ADPERGS, ADEPRO, ADPER, APADEP, ADEPESC e ADPESE.
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