A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (Nddh), promoveu a primeira edição de 2024 do projeto "Enxerga-me Brasil", no período de 26 de fevereiro a 01 de março, no município de Altamira, no sudoeste paraense.
O foco principal foi o atendimento jurídico voltado ao reconhecimento étnico dos povos originários da região, visto que muitos possuem apenas o registro de nascimento emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O projeto ofereceu, ainda, serviços gratuitos de cidadania, como: orientação jurídica, solicitação da 2º via de certidão de nascimento e registro tardio. Ao final, foram 178 casos registrados, dos quais 116 eram de reconhecimento étnico.
A defensora pública Felícia Nunes ressalta a importância da ação para a democratização do acesso à cidadania para o povo brasileiro. "O Brasil só irá evoluir como democracia quando todas as populações forem abraçadas", afirma.
Serviço
Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), fica localizado na Travessa Padre Prudêncio, n° 154, bairro Campina. Para solicitar atendimento, basta entrar em contato pelo número (91) 3201-2680 e pelo e-mail nddhpa@gmail.com.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
