Um levantamento realizado pelo Núcleo Regional Carajás da Defensoria Pública do Estado do Pará aponta que, em 2023, a instituição contabilizou 225 medidas protetivas de urgência em Marabá, no sudeste paraense. O estudo mapeou os bairros do município com maior índice de solicitações.
De acordo com a pesquisa, entre as 108 ocorrências analisadas, as vítimas têm em média de 18 a 30 anos de idade. Já entre os homens envolvidos em situação de violência de gênero, a idade varia de 30 a 34 anos de idade.
O maior número de ocorrências de medida preventiva aconteceram no bairro Nova Marabá, com 62 casos analisados. Em segundo lugar, o bairro Amapá, totalizando 32 casos. Em terceiro lugar, com 18 casos de violência doméstica mapeados, o bairro São Félix.
O estudo também mapeou que o local mais comum para acontecer a violência doméstica, de acordo com os 179 casos analisados, é na residência. Em segundo lugar, em vias públicas e por último, por redes sociais on-line.
O defensor público Allysson Castro relata que a atuação da Defensoria paraense no combate à violência envolve diversos agentes sociais. “Nosso objetivo foi mapear os bairros com os maiores índices de pedidos de medidas protetivas e, assim, podermos fazer um trabalho preventivo e conjunto nesses locais, principalmente por meio de conscientização e palestras nas escolas”, explica.
Ainda de acordo com o defensor, a instituição desenvolve um papel fundamental no combate à violência. “O Artigo 6° da lei Maria da Penha proclama que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. Então, concluímos que, devemos todos (as) desenvolvermos nosso papel de cidadão e contribuirmos na redução da violência doméstica - seja na conscientização ou seja na denúncia - e assim teremos uma sociedade menos machista, menos violenta para com todas as mulheres”, afirma.
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que 255 mil medidas protetivas foram concedidas até agosto de 2023, no Brasil. As medidas protetivas de urgência são providências tomadas pelo juiz, com o objetivo de proteger a vítima da prática de uma violência doméstica e familiar. A previsão da medida protetiva está prevista no artigo 18 e seguinte da lei 11340/2006.
O documento de urgência pode ser solicitado a pedido da ofendida ou a requerimento do Ministério Público, nos termos do artigo 19 da Lei Maria da Penha, sempre que houver a prática de uma violência doméstica e familiar, nas variadas formas: física, psicológica, patrimonial, moral e digital. Além disso, a medida protetiva de urgência proíbe a aproximação do agressor com a ofendida, fixando-se um limite mínimo de distanciamento, proibição de contato com a ofendida e de frequentação de determinados lugares, a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida.
Serviço:
A sede da Defensoria Pública do Estado do Pará em Marabá fica localizada na Rodovia BR 230, KM 1, s/n, bairro Amapá. Para solicitar atendimento, basta entrar em contato pelo número (94) 98137-3051 ou pelo e-mail meinformadefensoriamaraba@gmail.com.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.
