Nos dias 06 e 07 de fevereiro, os(as) defensores(as) públicos(as) Fernanda Fernandes (GO) e Mateus Moro (SP) participaram da 43ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, representando a ANADEP. Os encontros aconteceram em Brasília.
Em destaque na pauta, a deliberação sobre pedido de recondução de três peritas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); elaboração do planejamento do Comitê para o biênio e debate sobre a minuta de edital para a 5ª seleção de peritos/as para o Mecanismo.
O Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato, acompanhou os debates.
AGENDA
Nos dias 05 e 06, o grupo que compõe o CNPCT reuniu-se para avaliar a atuação no ano de 2023; definir ações, missões e objetivos; planejamento das atividades; temas prioritários para atuação; agenda e cronograma do ano de 2024 e a organização da dimâmica de trabalho do Comitê.
