Por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou atendimento jurídico, integral e gratuito, para a retificação de prenome e gênero à população trans de Goiânia. Na ação, que aconteceu no Mutirão da Visibilidade Trans, promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA) de Goiânia, nesta sexta-feira (26/01), 35 pessoas foram assistidas pela Instituição.
Kevin Rodrigues da Silva, de 23 anos, foi um dos primeiros a chegar na sede da SMDHPA, na Rua 4 do Centro. Segundo ele, este evento facilitou o processo de retificação de prenome e gênero. “Eu fiquei sabendo pelo Instagram, onde falaram toda a documentação que eu precisava trazer. Então, já saí daqui com tudo pronto e só preciso ir no cartório onde fui registrado para pegar minha certidão nova”, contou.
O coordenador do NUDH, defensor público Tairo Esperança, ressaltou que a Defensoria Pública já atua cotidianamente na assistência de pessoas trans, mas que o evento é importante por possibilitar um alcance maior a essa população.
“Nós sabemos que as pessoas em situação de vulnerabilidade, como o caso das pessoas trans, sofrem uma série de preconceitos e barreiras”, explicou o coordenador do NUDH. “É importante o serviço de promoção dos direitos humanos, garantindo o acesso dessas assistidas e assistidos à retificação de seu prenome, para serem reconhecidas pelo nome e pelo gênero pelo qual se identificam”.
Mutirão da Diversidade
No domingo, a DPE-GO participou do Mutirão da Diversidade Tardezinha LGBTQIAPN+, no Cepal do Setor Sul. O evento é uma iniciativa que surge como desdobramento da 28ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Goiânia e visa ocupar espaços públicos, promovendo a integração entre movimentos sociais, governo e a comunidade.
Os atendimentos da Defensoria Pública aconteceram das 12 às 16 horas, com oito atendimentos para a retificação de prenome e gênero.
Tairo Esperança reforçou que a retificação de prenome e gênero pode ser requisitada no NUDH, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, pelo número (62) 3157-1040. O Núcleo fica localizado na Unidade Sul, na Avenida Cora Coralina, Setor Sul, em Goiânia. “Nós damos toda a orientação de como emitir as certidões, como acessar o cartório e todo o passo a passo do procedimento”, afirmou.
