Apenas no primeiro trimestre de 2023 aconteceram mais de 2,8 mil tentativas de fraudes financeiras por minuto no Brasil em canais eletrônicos. Para debater o tema, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública para discutir medidas que inibam a prática de golpes e fraudes no sistema financeiro, especialmente contra os consumidores. O coordenador da Comissão dos Direitos do Consumidor da ANADEP, Antônio Carlos Cintra, participou dos debates. O vice-presidente administrativo, Guilherme Vilela, acompanhou.
A deputada Gisela Simona (União-MT), autora do requerimento para a realização da audiência, presidiu a mesa ao lado do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP). Segundo a deputada, o sistema financeiro desempenha um papel crucial no desenvolvimento e na estabilidade da nação e a confiança pública é fundamental para sua eficácia. "A recente onda de golpes tem causado prejuízos significativos aos consumidores, investidores e instituições financeiras, abalando a credibilidade do sistema como um todo", acrescentou.
Em sua fala, o defensor público destacou a principal demanda que chega aos Núcleos de Defesa do Consumidor das Defensorias Públicas. "O crédito/empréstimo consignado é o nosso maior problema. A vítima recebe uma ligação e é levada a fazer o empréstimo que ela nem estava buscando, motivada por diversas razões, por exemplo para fazer uma prova de vida - que não existe - e se não fizer vai deixar de receber seu benefício do INSS. A pessoa recebe um link, clica e faz o empréstimo. O estelionatário anuncia que está feita a prova de vida através do empréstimo e que agora é só devolver o valor para o banco. Mas isso não é simples e tem juros altíssimos. Antes quem sofria os prejuízos eram os bancos e agora é o consumidor, pessoa idosa e vulnerável", disse.
Participaram também: Mayara Yano, representante do departamento de competição e estrutura do mercado financeiro do Banco Central; Belline Santana, chefe do departamento de supervisão bancária; Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor; Walter Faria, diretor adjunto de serviços da Federação Brasileira de Bancos; Márcia Moro, presidente da Associação Brasileira dos Procons; Ione Amorim, coordenadora do programa de serviços financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Alessandra Garcia, integrante do conselho consultivo da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor; e Rogério Ferreira, delegado da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Mato Grosso.
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