A noite de quarta-feira (25/10) foi marcada por recordações e homenagens para quem está na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) desde o seu início – e até mesmo antes dele. A cerimônia realizada no Museu Oscar Niemeyer contou com uma homenagem aos 10 primeiros(as) defensores e defensoras da Instituição. Membros(as) que eram advogados(as) do estado e optaram pela carreira quando a DPE-PR foi regulamentada, em 2011, – e para os(as) primeiros(as) aprovados(as) em um concurso para a carreira de defensor(a) público(a) do Estado do Paraná, que tomaram posse no dia 30 de outubro de 2013, há quase uma década.
Para a defensora pública presidenta da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (Adepar), Jeniffer Beltramin Scheffer, a posse dos primeiros defensores e defensoras foi um marco importante para a estruturação da instituição que estava nascendo, e representou o início “de uma linda e potente jornada pela assistência jurídica” para a população paranaense.
“Estes membros e membras, além de serem os fundadores da nossa querida Associação, trouxeram ao conhecimento dos outros órgãos de justiça a existência da Defensoria Pública, e conquistaram o respeito dos paranaenses com sua atuação aguerrida e muito comprometida com os fins institucionais da nossa DPE-PR. A atual gestão da ADEPAR parabeniza os(as) optantes e os defensores e defensoras públicas que ingressaram na DPE-PR há cerca de dez anos”, declarou a presidenta da Associação.
Fazendo um retrospecto da história de criação e ampliação da DPE-PR, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, lembrou de fatos históricos que marcaram a trajetória da Instituição. Houve também menção à criação da ADEPAR. "O nascimento da ADEPAR, está vinculado à luta que os aprovados no I concurso encamparam para que o governo do Estado os nomeasse depois da divulgação do resultado, em maio de 2013", disse.
"Que bom poder está aqui, vivenciando essa história em que problemas grandes e pequenos vêm sendo enfrentados e resolvidos de maneira responsável, criativa e ativa por defensoras e defensores públicos que lutam para cumprir o comando constitucional e promover acesso à direitos e proteção dos direitos humanos das pessoas em situações de vulnerabilidade no estado do Paraná", afirmou Rivana Ricarte.
Por fim, a dirigente trouxe um olhar da atuação associativa conjunta entre ANADEP e ADEPAR. Para ela, fortalecer o modelo público constitucional de acesso à justiça deve ser a palavra de ordem no Paraná. "Enquanto ANADEP seguiremos atuando em âmbito nacional, contando com a colaboração da ADEPAR para a valorização constitucional e legislativa da Defensoria Pública e pela defesa, no âmbito do STF, das prerrogativas de defensoras e defensores públicos. Contem com o apoio associativo da ANADEP estamos aqui para unir forças para que em todo o estado ecoe o lema da campanha nacional “Onde há Defensoria, há justiça e cidadania".
História
“Antes da Constituição Federal [de 1988], pertencíamos ao Poder Executivo e éramos um ‘apêndice’ da Secretaria do Estado e Justiça”, explica a defensora pública já aposentada Vania Maria Forlin, que atuou por 36 anos no estado, 34 deles como defensora.
Olhando para trás, a defensora acredita que, em 12 anos, a DPE-PR avançou bastante, tanto em relação a um maior reconhecimento dos poderes Executivo e Legislativo – que passaram a respeitar a autonomia financeira e administrativa da instituição – e do próprio poder Judiciário, que hoje conhece melhor as particularidades de uma Defensoria Pública, como a contagem dos prazos em dobro nos processos, quanto em relação à população do Paraná, que conhece mais o trabalho da instituição.
“Ficamos mais conhecidos, ampliamos o atendimento jurídico em todo o estado do Paraná e crescemos muito como instituição com autonomia financeira, administrativa e funcional, porém ainda temos que avançar muito mais, principalmente na parte financeira, tanto para a nossa expansão – porque devemos estar em todas as comarcas do estado – como para aumentar o número de servidores e defensores e melhorar as condições de trabalho deles”, avalia a defensora veterana.
A primeira interiorização
Após a regulamentação da Defensoria Pública do Paraná por meio da Lei 136/2011, sancionada no dia 19 de maio de 2011 - data que marca seu aniversário -, a instituição seguiu por pouco mais de dois anos com apenas 10 defensores(as), que atuavam somente em Curitiba. Mas, no final de outubro de 2013, a situação mudou. Após a posse de 87 novos(as) defensores(as), o atendimento da DPE-PR se estendeu para outras cidades do estado e, apesar das inúmeras dificuldades enfrentadas, os pioneiros e pioneiras da instituição se lembram com saudade desse período.
“Eu me lembro como se fosse hoje do dia em que eu e o [defensor] Gilson [Rogerio Duarte de Oliveira] começamos em Cianorte. Me recordo da nossa primeira ida ao fórum, da nossa primeira conversa com os juízes de lá, explicando o que iríamos fazer, como seria nossa atuação. Me lembro até do meu primeiro assistido: Alan”, conta a defensora pública Francine Faneze Borsato Amorese, que hoje atua na sede de Londrina, uma das primeiras “concursadas” da instituição, que tomou posse quase 10 anos atrás.
A defensora, natural de Londrina, resume bem os desafios que vários defensores e várias defensoras relatam destes primeiros anos: a experiência de, repentinamente, se ver tendo que construir uma nova identidade, de defensora pública, em um lugar onde poucas pessoas – ou, talvez, ninguém – conheciam essa expressão.
“Cheguei cheia de ideias, sonhos e um certo medo de tomar decisões desacertadas, que procurava não deixar transparecer. E, no meio desse turbilhão de emoções, enfrentamos problemas institucionais que nos marcaram, acompanhamos rebeliões em penitenciárias, além de termos vivido na pele uma certa resistência em aceitar nossos posicionamentos e a defesa intransigente em favor dos nossos assistidos. Descobri que nem tudo seria tão fácil quanto eu havia idealizado”, relembra.
Com o tempo – e tranquilidade, segundo ela –, a instituição foi se consolidando e mostrando para o que veio: garantir os direitos da população paranaense. E hoje, com uma atuação mais estratégica, a defensora concorda que a DPE-PR conquistou o respeito de outras instituições ao fazer valer esse direito.
“Olhar para trás e ver como já chegamos longe, ver tudo o que conquistamos enquanto instituição e tudo o que conseguimos fazer por aqueles que precisam de nós é incrível”, resume.
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