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19/10/2023

INSCRIÇÕES ABERTAS: Conferência Livre Nacional - “O Direito Humano à Alimentação Adequada"

No dia 26 de outubro, das 14 às 18 horas, será realizada a Conferência Livre Nacional “O Direito Humano à Alimentação Adequada: o Papel do Sistema de Justiça na Erradicação da Fome e na Garantia de Direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”. O evento é uma realização da ANADEP, ADPERJ, Defensoria Pública do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional do Ministério Público. 
 
A Conferência faz parte do processo preparatório da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerá de 11 a 14 de dezembro de 2023, em Brasília-DF, promovida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). O tema deste ano é "Erradicar a Fome e Garantir Direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade". As Conferências Livres Nacionais possuem caráter deliberativo e foram definidas como uma estratégia para estimular debates e articulações em torno do tema de soberania e segurança e alimentar e nutricional, bem como democratizar a participação social, ampliando a diversidade de grupos temáticos e segmentos populacionais, organizações, movimentos e coletivos que priorizam a agenda  do direito humano à alimentação adequada.
 
A  6a. Conferência Nacional tem como objetivo geral “fortalecer os compromissos políticos com a democracia, com a erradicação da fome com comida de verdade e com o direito humano à alimentação adequada, por meio de sistemas alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais, sustentáveis, promotores de saúde e da soberania e segurança alimentar e nutricional
 
Em caso de dúvidas: andrea.brito@defensoria.rj.def.br ou andreadavid@cnmp.mp.br. 
 
SERVIÇO
 
Data: 26 de outubro de 2023
Horário: 14h00 às 18h00.
Formato: Virtual 
Público: Integrantes do sistema de justiça
 
Inscrições no link:
https://forms.gle/MB3vnm9M7gAoT9V46
 
Documentos
 
1) Documento Orientador para Conferência Livre Nacional do Sistema de Justiça dia 26/10
 
2) Orientações e Regulamento para as Conferências Livres Nacionais
 
3) Documento Base da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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AGENDA
20 de maio, 16h30
Lançamento do Programa "Defensoria em Todos os Cantos"
20 de maio (segunda-feira)
Sessões Solenes no Congresso Nacional
4 de junho (Brasília)
AGE
11 de novembro (Maranhão)
AGE
12 de novembro (Maranhão)
Reuniões das Comissões Temáticas e abertura do XVI CONADEP
12 a 15 de novembro (Maranhão)
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