Foi por meio da atuação do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), que Pérola e Fabrício (nomes fictícios)* conseguiram concluir processo de divórcio, de forma consensual, resolvendo todos os aspectos como guarda, convivência, pensão alimentícia, partilha de bens e alteração do nome da mulher. As duas sessões de mediação foram acompanhadas por intérpretes de libras e possibilitaram a Fabrício, que é surdo, a superação de barreiras enfrentadas pela deficiência e a garantia de seus direitos.
O NAE tem o objetivo de fornecer uma atuação cada vez mais eficiente e dar aos assistidos a oportunidade de serem protagonistas das suas decisões. “A mediação é para todos. O foco do Núcleo Especializado de Atendimento Extrajudicial é promover a construção de uma cultura de paz, dando a cada conflito o tratamento mais adequado, atendendo as necessidades das pessoas, as acolhendo da melhor forma possível”, afirmou o defensor público e coordenador do NAE, Bruno Malta.
De acordo com Bruno Malta, o atendimento possibilitou o restabelecimento do diálogo entre o homem e a mulher. “Houve uma preocupação de todos os envolvidos na busca pela melhor solução para o caso, com olhar sensível em relação às necessidades da criança”, esclareceu o defensor público.
Foram realizadas duas sessões de mediação. A primeira na Unidade Marista e a segunda na Faculdade Sensu, com auxílio de intérpretes de libras. Esta segunda sessão foi focada na educação em direitos e esclarecimento de dúvidas, oportunidade em que foi firmado um novo termo de entendimento.
Os assistidos procuraram a DPE-GO após terem o processo de divórcio extinto pelo juiz, pois mesmo sem possuir condições de arcar com as custas e honorários de advogado particular, os dois não obtiveram a gratuidade da justiça deferida.
