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03/10/2023

ANADEP participa de audiência no TSE sobre o incentivo  a candidaturas indígenas

A ANADEP, por meio da Comissão dos Direitos dos Povos Indígenas, participou de audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para debater o incentivo das instituições públicas e partidárias para candidaturas indígenas, especialmente com relação à distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e ao tempo de rádio e TV. A membra da Comissão Clarissa Verena representou a Associação Nacional. O encontro aconteceu nessa segunda-feira (02), em Brasília. 
 
A defensora pública apontou que "precisamos observar a diversidade, que garante um funcionamento mais democrático justamente pelo seu olhar para interesses diversos por conta do fenômeno chamado de interseccionalidade". Clarissa também falou da  participação feminina e negra em relação a disputa eleitoral. "Precisamos aprender com a história. Parece fundamental refletir quais são os obstáculos que a população negra ainda continua enfrentando em termos de representatividade política, para que ao debater a candidatura de indígenas, não repertirmos esses mesmos erros". Por fim, a defensora colocou a ANADEP à disposição e falou da importância da Defensoria Pública. "O fortalecimento da luta dos povos indígenas também perpassa pelo fortalecimento das instituições que têm o papel de defendê-los, como a Defensoria Pública que trabalha na promoção dos direitos humanos", disse. 
 
O evento foi convocado pelo ministro Nunes Marques, relator de consulta sobre o tema de autoria da deputada federal indígena Célia Xakriabá (PSOL–MG). A audiência pública buscou, principalmente, dar oportunidade à sociedade em geral, bem como às entidades e aos órgãos com atuação nas áreas dos direitos humanos e das populações originárias de oferecer subsídios para que o Plenário do TSE examine e responda às questões formuladas na consulta.
 
Clique aqui e veja na íntegra.
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