Somente em 2022, mais de 18 milhões de mulheres passaram por alguma situação de violência doméstica no Brasil, segundo dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Romper o ciclo da violência não é tarefa fácil, mas é um trabalho que deve ser construído com persistência.
Pensando nisso, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) em parceria com Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPM) e Centro de Valorização da Vida (CVV) realizaram na tarde da última quarta-feira, 27, a ação “Central de Apoio Emocional”.
A ação ofereceu serviços psicológicos, assistenciais e jurídicos para as mulheres que estão em busca de romper o ciclo de violência no Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF).
Sandra* foi uma das assistidas atendidas pela Defensoria Pública na ocasião, e sua história é contada com lágrimas nos olhos. Para resguardar sua identidade, utilizaremos nomes fictícios.
Sandra cresceu em uma comunidade no interior de Mazagão e se mudou para Macapá com o objetivo de finalizar seu ensino médio. Ao chegar na capital do Amapá, conheceu aquele que seria o pai da sua filha e também a pessoa que a violentaria pelos próximos 7 anos.
Abusos físicos e psicológicos, que já eram rotina na vida de Sandra, se tornaram ainda mais frequentes quando a pequena Luiza* nasceu. Hoje, com 5 anos, a menina carrega consigo traumas de gente grande. A assistida conseguiu romper o ciclo da violência há 1 ano e meio, quando pediu separação, mas o ex companheiro não aceitou o fim do relacionamento e a persegue desde então.
Nesse período, mãe e filha já mudaram de casa 3 vezes, pois sempre que ele descobre seu endereço a agride. Durante a ação, Sandra conseguiu, através da Defensoria, a atualização da sua Medida Protetiva, a diligência para o recebimento do Aluguel Social e a aquisição do seu Botão do Pânico, além de uma avaliação psicossocial com a equipe multiprofissional da DPE-AP.
“Nessa situação que eu vivo parece que eu sou fugitiva. Mas agora, com esse Botão do Pânico, a Medida Protetiva e esse benefício, vou ter dignidade”, disse ela.
Para a coordenadora do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, a defensora pública Marcela Fardim, a participação na ação é um dos primeiros passos do trabalho na garantia de direitos das mulheres de Macapá.
“É muito importante estarmos participando dessa ação. Somos um Núcleo novo e a porta de entrada das vítimas é, muitas vezes, o CAMUF. Isso faz com que essas mulheres conheçam a Defensoria e passem a entender que também somos uma porta de entrada para garantir seus direitos”, disse Marcela.
Botão do Pânico
O equipamento foi criado em 2022 e funciona através de um smartphone fornecido pela Central de Monitoramento Eletrônico (CME). Com o Botão do Pânico, a mulher acompanha, em tempo real, a localização do agressor. Caso ele ultrapasse a área estabelecida pela Justiça, o botão aciona o policiamento para proteger a vítima.
