Doar um órgão ou um tecido é fazer com que outra vida – por vezes desconhecida – possa continuar com mais esperança. O Dia Nacional de Doação de Órgãos, celebrado anualmente em 27 de setembro, surgiu para conscientizar os brasileiros sobre a importância da doação e, ao mesmo tempo, fazer com que o tema seja dialogado entre amigos e familiares. Participando de maneira ativa dessa luta, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) mantém um grupo de defensores disponível 24h por dia para atuar em quaisquer urgências judiciais que envolvam transplantes.
O Grupo de Trabalho Central de Transplantes funciona hoje com 13 defensores que se revezam por semana e atuam de sobreaviso para que qualquer problema jurídico que ocorra nos hospitais seja resolvido rapidamente. Desde de 2011 uma parceria firmada entre a DPCE e a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) agiliza as autorizações necessárias para a realização da doação de órgãos e tecidos quando o parente do possível doador necessitar de assistência jurídica integral e gratuita; assim como nos casos de doações entre vivos.
O Brasil ocupa a segunda posição entre os países que mais realizam transplante, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Uma só pessoa pode doar fígado, rim, pulmões, pâncreas, intestino, córnea, ossos e tecidos. De acordo com o levantamento de dados realizado pela Central de Transplantes do Ceará desde o início da parceria até hoje, a Defensoria fez com que mais de 150 órgãos possibilitaram a renovação de vida de pessoas.
Segundo o defensor público e coordenador das Defensorias da Capital, Manfredo Rommel, a atuação defensorial está presente para que todas as doações de órgãos sejam efetivadas. “Após a constatação do óbito e a verificação da viabilidade do aproveitamento de órgãos e tecidos, a Central de Transplantes da Secretaria da Saúde entra em contato com familiares da pessoa falecida para pedir autorização para realização do transplante. Quando não encontra parentes que possam dar essa autorização, eles acionam um defensor público, que atua em plantão, para ajuizar a providência judicial cabível para suprir a necessidade de autorização familiar. Isso tudo tem que ser feito no espaço de tempo para aumentar as chances de sucesso do transplante”, explica o defensor.
De acordo com a legislação, para que um transplante seja autorizado é necessário a autorização do cônjuge ou parente de até segundo grau do paciente. A DPCE ja atuou em 48 casos recentes que, por algum motivo, existia um impedimento jurídico que impossibilitava a doação.
O Ceará é o estado brasileiro que mais realiza transplantes de órgão, até o momento mais de 1200 órgãos e tecidos deram uma segunda chance para algum cearense. Embora os dados sejam favoráveis, muito trabalho ainda tem que ser realizado. De acordo com a central de transplante do Ceará, mais de 1.600 ainda aguardam na fila por um órgão.
