A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) por meio do Programa Defensoria Itinerante participou nos dias, 26 e 27, de setembro do Projeto Cidadão, que leva dentre outros serviços, atendimento jurídico a localidades de difícil acesso.
Em uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), os moradores da Vila Santa Luzia puderam usufruir dos seus direitos de forma prática e rápida. A programação se deu em alusão as atividades de comemoração do aniversário de 119 anos de Cruzeiro do Sul.
Equipe DPE/AC responsável pelos atendimentos no primeiro dia de itinerante. Foto: Elisson Magalhães (TJAC)
A ação realizada na escola Olavo Bilac, contou com os serviços DPE/AC, entre eles ações para o pagamento de pesão alimentícia, divórcio consensual, pedido de curatela e guarda. A moradora da Vila Santa Luzia, Maria Pinheiro de Souza, elogiou o atendimento “Fui muito bem atendida, foi ótimo, consegui assinar meu divórcio sem precisar sair da Vila, e agora estou só no aguardo do andamento do processo, obrigada!”.
Na oportunidade estiveram presentes o defensor público Diego Luiz Sales, as assessoras jurídicas Francisca Elecxandra Vasconcelos e Josiane Bandeira, o servidor do Setor de Tecnologia da Informação, Paulo André Macena, os servidores do Setor de Transporte, Ednilson Araújo e Ítalo Souza e o estagiário Wisley Rodrigues.
O defensor público Diego Sales destacou que, “à semelhança do que aconteceu na aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima, hoje a Defensoria Pública, através do projeto Defensoria Itinerante, em parceria com o Projeto Cidadão, está aqui na comunidade Santa Luzia para trazer esses serviços defensoriais, no intuito de facilitar o acesso à justiça. Reiterando que a Defensoria não espera somente que o assistido vá até a unidade na zona urbana, mas sim que podemos chegar até essas pessoas que possuem dificuldade de locomoção, seja por falta de transporte, seja por razões físicas”.
A secretária de Programas Sociais do TJAC, Regiane Verçoza salientou “o Tribunal de Justiça agradece a parceria com os órgãos, principalmente com a Defensoria Pública que esteve conosco também na ação integrada na aldeia Puyanawa”, finalizou.
As ações do Projeto Cidadão em parceria com a DPE/AC continuam em Cruzeiro do Sul, nos dias 28 e 29 de setembro, na escola Comandante Braz de Aguiar das 8h às 15h, levando atendimento jurídico integral e gratuito para população