A diretora de articulação social da ANADEP, Melissa Borborema, participou, nesta quarta (27), de reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizada em Brasília (DF).
Entre os temas discutidos estão o assédio eleitoral no trabalho; o PLP 192/23 que altera o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa e o PL 4438/23 que altera regras de candidaturas femininas, de prestação de contas, federações partidárias, entre outros pontos. A PEC 09/2023, conhecida como PEC da anistia aos partidos, também foi tema de pauta.
No dia 02 de outubro, a partir das 14h, acontecerá audiência pública sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas no TSE. A audiência foi convocada pelo ministro Nunes Marques, relator da consulta de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), sobre cotas para os indígenas na distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV. O encontro será realizado no auditório I do edifício-sede do TSE, em Brasília.
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